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Política

Quando acaba o prazo dado por Moraes ao Twitter/X?

Ministro Alexandre de Moraes determinou à empresa que indique um representante legal no Brasil e pague multas por 'desobediência'

alexandre de moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante sessão plenária - 16/05/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Acabou às 20h07 desta quinta-feira, 29, o prazo dado ao Twitter/X pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a rede social indicar um representante legal no Brasil. A informação a respeito do horário foi divulgada pelo próprio STF.

Há alguns dias, Musk fechou o escritório do X no Brasil e acusou Moraes de ameaçar prender funcionários da big tech.

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Em uma intimação publicada ontem pelo perfil do STF no próprio X, Moraes deu 24 horas para a ordem ser cumprida A Corte marcou a página do dono da rede social, Elon Musk. Em caso de descumprimento, o magistrado ameaçou acabar com o serviço no país.

Como resposta, o empresário ironizou Moraes ao divulgar uma imagem do juiz do STF, feita por meio de Inteligência Artificial, que alude a um sith, figura adversária dos jedis na saga Star Wars.

Alexandre de Moraes bloqueia recursos de empresa de Musk para pagar multa do X

elon musk
O dono do Twitter/X, Elon Musk, foi inserido no inquérito das milícias digitais do STF – 08/04/2024 | Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

Em 18 de agosto, Moraes bloqueou recursos da Starlink no Brasil, que atende a cerca de 200 mil pessoas no país, com a finalidade de os recursos custearem multas que o X estaria supostamente devendo, por descumprir ordens de Moraes.

Todos os dirigentes da companhia já foram notificados e intimados a responder também pelos valores devidos pelo X à Justiça.

O que acontece se o prazo acabar?

Com base em outros bloqueios já executados no país, o processo começaria pela Anatel.

Se a suspensão for determinada pelo STF, o órgão regulador deve receber uma ordem judicial, por meio eletrônico, que tem que ser repassada via superintendência de fiscalização às operadoras de telefonia do país.

Este texto foi atulizado às 20h08

Leia também: “O resultado da censura”, artigo publicado na Edição 231 da Revista Oeste

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5 comentários
  1. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    O maluco vai prejudicar 200 milhões de brasileiros por cáprico de psicopata?.

  2. José Carlos Santos Vieira Graddi
    José Carlos Santos Vieira Graddi

    Vai piorar. A estupidez não conhece limites…

  3. MNJM
    MNJM

    A República das Bananas se juntando a outras ditaduras, graças ao ditador Moraes.Mediocridade.

  4. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    O Brasil tá tomado por Idiotas Medíocres como nunca antes.

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