Carol de Toni, Nikolas e Kataguiri: quase 100 deputados apoiam a PEC da Alforria

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Alforria, de autoria do deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), já alcançou quase 100 assinaturas até a tarde desta sexta-feira, 15. Entre os parlamentares que apoiam o texto estão os presidentes das comissões de Constituição e Justiça e Educação, Carol de Toni (PL-SC) e Nikolas Ferreira (PL-MG), respectivamente. 

A PEC da Alforria é uma alternativa à proposta apresentada pela deputada  Erika Hilton (Psol-SP) que estabelece o fim da escala 6×1 e determina uma nova jornada, de 4×3. O projeto da psolista, no entanto, sequer tem estudo técnico para embasar sua viabilidade econômica.

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“A minha PEC é um modelo híbrido brasileiro-americano”, explica Mauricio Marcon. “Nos Estados Unidos, a pessoa é livre para trabalhar 1 hora por dia, dois, seis ou até sete dias, recebendo o salário proporcional conforme a necessidade dela e da empresa.”

O parlamentar destaca que “os direitos trabalhistas proporcionais são garantidos” no texto proposto. “O cidadão não precisa ficar mais amarrado em uma rotina 4×3, 6×2, 6×1 ou 7×0”, diz. 

“Se a pessoa quiser trabalhar, em vez das 44 horas semanais, só 22 horas, vai receber 50% do 13° terceiro, das férias e 50% do FGTS. Assim, o trabalhador pode sair da informalidade, que acontece muito atualmente, para ter o respaldo da CLT”, afirma Marcon. 

O deputado federal sinaliza que o atual modelo “dificulta novas escalas trabalhistas” e que a PEC da Alforria visa a “facilitar essa relação para que os direitos das pessoas sejam calculados conforme as horas que ela trabalha”.

PEC da Alforria tem quase 100 apoiadores

Nesta sexta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição de Mauricio Marcon já contava com o apoio de quase 100 parlamentares. A expectativa é que o texto consiga o número total de assinaturas necessárias até esta próxima semana.

Para a PEC da Alforria tramitar na Câmara dos Deputados, o texto precisa do apoio de um terço do total de parlamentares da Casa, ou seja, 171. A proposta de Erika Hilton, do fim da escala 6×1 alcançou, nesta manhã, quase 200 signatários, conforme anunciado pelo Psol. 

Veja abaixo quem assinou a PEC da Alforria:

• Adilson Barroso
• Adriana Ventura
• Alex Manente
• Alfredo Gaspar
• Allan Garcês
• Any Ortiz
• Bia Kicis
• Cabo Gilberto Silva
• Capitão Alden
• Carla Zambelli
• Carlos Jordy
• Caroline de Toni
• Chris Tonietto
• Clarissa Tércio
• Cobalchini
• Coronel Assis
• Coronel Chrisóstomo
• Coronel Fernanda
• Coronel Meira
• Coronel Ulysses
• Covatti Filho
• Daniel Freitas
• Daniela Reinehr
• David Soares
• Delegado Caveira
• Delegado Éder Mauro
• Delegado Marcelo Freitas
• Delegado Palumbo
• Delegado Paulo Bilynskyj
• Delegado Ramagem
• Domingos Sávio
• Dra. Mayra Pinheiro
• Dr. Fernando Máximo
• Eli Borges
• Eros Biondini
• Evair Vieira de Melo
• Fabio Schiochet
• Fernando Rodolfo
• Filipe Martins
• Franciane Bayer
• General Girão
• General Pazuello
• Gilson Daniel
• Gilson Marques
• Gilvan da Federal
• Giovani Cherini
• Greyce Elias
• Gustavo Gayer
• Helio Lopes
• Icaro de Valmir
• Ismael
• Jefferson Campos
• Julia Zanatta
• José Medeiros
• Kim Kataguiri
• Lincoln Portela
• Luiz Lima
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança
• Luisa Canziani
• Marcel van Hattem
• Marcelo Moraes
• Marcos Pollon
• Mario Frias
• Mauricio do Vôlei
• Mauricio Marcon
• Messias Donato
• Nelson Barbudo
• Nikolas Ferreira
• Osmar Terra
• Pastor Diniz
• Pedro Lupion
• Pezenti
• Pr. Marco Feliciano
• Ricardo Salles
• Roberta Roma
• Rodolfo Nogueira
• Rodrigo Valadares
• Romero Rodrigues
• Rosangela Moro
• Sanderson
• Sargento Fahur
• Sargento Gonçalves
• Silvia Cristina
• Silvia Waiãpi
• Stefano Aguiar
• Thiago Flores
• Vermelho
• Vicentinho Júnior
• Zé Trovão
• Zé Vitor
• Zucco