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Política

Palácio do Planalto quer regular redes sociais com novo projeto de lei

Articulação política envolve Casa Civil e Ministério da Justiça; Gleisi Hoffmann atua para garantir apoio no Congresso

Gleisi Hoffmann lidera ofensiva do governo Lula para restringir redes sociais | Foto: Ricardo Stuckert/Flickr
Gleisi Hoffmann lidera ofensiva do governo Lula para restringir redes sociais | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu mais um passo para ampliar o controle sobre as redes sociais. O Ministério da Justiça finalizou um projeto de lei que regula o uso das plataformas digitais que operam no país. Em seguida, a pasta enviou o texto à Casa Civil, comandada por Rui Costa.

Agora, o Palácio do Planalto prepara o envio do projeto ao Congresso Nacional. Conforme apurou Oeste, a cúpula do governo Lula pretende autorizar a tramitação nos próximos dias.

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A proposta surge como um desdobramento direto do Projeto de Lei da Mordaça, que emperrou na Câmara dos Deputados depois de reação da sociedade civil e de integrantes da oposição. Apesar disso, o governo tenta reembalar a medida com um novo discurso.

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Integrantes da base governista passaram a dizer que o texto funcionará como um “código de defesa do consumidor” da internet. Na prática, porém, a proposta reforça mecanismos de fiscalização contra os cidadãos — sobretudo os que criticam o governo nas redes.

Ao mesmo tempo, a ofensiva ganhou um novo rosto. A ministra-chefe das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, passou a liderar a articulação política para garantir apoio parlamentar. A petista já se reuniu com líderes governistas e dobrou o empenho para aprovar o projeto.

Oposição define como censura medida contra as redes sociais

Para a oposição no Congresso Nacional, o governo petista, sob o “pretexto de proteger crianças e adolescentes”, quer impor limites à liberdade de expressão. O projeto concede poderes ampliados ao Estado para remover conteúdos, punir usuários e interferir diretamente em plataformas digitais.

Deputados e senadores já iniciaram articulações com representantes das big techs. As empresas, por sua vez, intensificaram o contato com o Congresso para tentar barrar o projeto que amplia o controle sobre as redes sociais.



3 comentários
  1. Christian
    Christian

    O que fizeram com o cabelo desta lacraia ?
    Passou sebo ou uma vaca lambeu a noite toda ?

  2. Antonio Aparecido Rinaldi
    Antonio Aparecido Rinaldi

    Escolheram bem, a bruxa maldosa, como representante do projeto, puro fracasso! O feitiço vai virar contra o feiticeiro.

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