Reforma administrativa não deve ser aprovada em 2020

Na avaliação prévia dos deputados, mesmo sendo uma proposta “tímida”, não haveria tempo hábil para aprovação ainda neste ano

Parte das bancadas da Câmara dos Deputados reagiu bem a proposta de reforma administrativa do governo federal protocolada nesta quinta-feira, 3, junto ao Congresso. Na avaliação prévia dos deputados, mesmo sendo um texto “tímido”, não haveria tempo hábil para aprovação ainda em 2020.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é “boa” a base da proposta. De acordo com ele, está na hora de o serviço público “ter um olhar sobre produtividade”.

“Acho que está na hora de o serviço público também ter um olhar sobre produtividade, sobre qualidade, sobre eficiência do serviço público e, principalmente, sobre o melhor atendimento ao cidadão”, defendeu.

Os mesmos pontos foram defendidos pelo líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganine (RJ). “Vimos [a proposta] de forma positiva. Ela acaba com vários privilégios e cria o estímulo correto para o bom serviço público”, defendeu o deputado.

Além disso, integrantes do Centrão, que atualmente compõem a base do presidente Jair Bolsonaro na Casa, afirmaram que a ideia de não mexer nos direitos dos atuais servidores foi uma forma de conseguir avançar com a proposta. “A reação foi muito positiva por parte dos parlamentares da Casa. Claro que vão propor alguns ajustes, mas nada que impeça a matéria de ser aprovada”, afirmou um dos deputados ouvidos por Oeste.

Proposta

Vice-líder do bloco, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que apesar de tímida, a chegada do texto ao Congresso mostrou que o governo mantém seu compromisso com as reformas estruturantes. Contudo, o parlamentar afirmou o texto não deve ser aprovado neste ano.

“A proposta do governo propõe uma reforma tímida, na minha opinião. Além disso, o efeito dela será de médio a longo prazo. A aprovação não deve sair nesse ano porque as comissões ainda não estão funcionando e dificilmente essa matéria teria consenso para ir diretamente para o plenário”, ponderou Ramos.

No entanto, Rodrigo Maia já anunciou que pretende retomar as sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas semanas. Com isso, alguns líderes afirmam que seria possível passar com a PEC pela CCJ e comissão especial depois das eleições municipais.

“Com este cenário, deixaríamos o texto para ser votado no plenário no primeiro semestre do ano que vem”, afirmou um líder.