Reforma administrativa não deve ser aprovada em 2020

Na avaliação prévia dos deputados, mesmo sendo um texto "tímido", não haveria tempo hábil para aprovação ainda neste ano
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes | Foto: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes | Foto: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Na avaliação prévia dos deputados, mesmo sendo uma proposta “tímida”, não haveria tempo hábil para aprovação ainda neste ano

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou como “boa” a base da proposta| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Parte das bancadas da Câmara dos Deputados reagiu bem a proposta de reforma administrativa do governo federal protocolada nesta quinta-feira, 3, junto ao Congresso. Na avaliação prévia dos deputados, mesmo sendo um texto “tímido”, não haveria tempo hábil para aprovação ainda em 2020.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é “boa” a base da proposta. De acordo com ele, está na hora de o serviço público “ter um olhar sobre produtividade”.

“Acho que está na hora de o serviço público também ter um olhar sobre produtividade, sobre qualidade, sobre eficiência do serviço público e, principalmente, sobre o melhor atendimento ao cidadão”, defendeu.

Os mesmos pontos foram defendidos pelo líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganine (RJ). “Vimos [a proposta] de forma positiva. Ela acaba com vários privilégios e cria o estímulo correto para o bom serviço público”, defendeu o deputado.

Além disso, integrantes do Centrão, que atualmente compõem a base do presidente Jair Bolsonaro na Casa, afirmaram que a ideia de não mexer nos direitos dos atuais servidores foi uma forma de conseguir avançar com a proposta. “A reação foi muito positiva por parte dos parlamentares da Casa. Claro que vão propor alguns ajustes, mas nada que impeça a matéria de ser aprovada”, afirmou um dos deputados ouvidos por Oeste.

Proposta

Vice-líder do bloco, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que apesar de tímida, a chegada do texto ao Congresso mostrou que o governo mantém seu compromisso com as reformas estruturantes. Contudo, o parlamentar afirmou o texto não deve ser aprovado neste ano.

“A proposta do governo propõe uma reforma tímida, na minha opinião. Além disso, o efeito dela será de médio a longo prazo. A aprovação não deve sair nesse ano porque as comissões ainda não estão funcionando e dificilmente essa matéria teria consenso para ir diretamente para o plenário”, ponderou Ramos.

No entanto, Rodrigo Maia já anunciou que pretende retomar as sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas semanas. Com isso, alguns líderes afirmam que seria possível passar com a PEC pela CCJ e comissão especial depois das eleições municipais.

“Com este cenário, deixaríamos o texto para ser votado no plenário no primeiro semestre do ano que vem”, afirmou um líder.

 

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