O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira, 20, que o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária deve ser apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e lido na próxima semana. Segundo Pacheco, a votação do texto pelo Senado deve ocorrer em novembro.
“O Senador Eduardo Braga, que é o relator, está finalizando o seu parecer”, declarou o presidente do Senado. “Eu espero que haja a finalização até a próxima semana e que haja uma sessão exclusiva da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para a leitura do parecer.”
+ STF admite ‘erro material’ em sentença de Moraes para condenar preso do 8 de janeiro
Pacheco ressaltou que não há problema caso seja necessário adiar a votação do texto, caso Braga precise de mais tempo para analisar as emendas apresentadas ao relatório. Para o chefe do Legislativo, o mais importante é “que haja um parecer bastante refletido em relação a todas as emendas apresentadas”.
“Não haverá problema algum de ter mais alguns dias para que ele possa fazer o melhor parecer possível”, disse Pacheco. “A Reforma Tributária tem sido aguardada há 30 anos, se tiver dois, três dias de tolerância para que o relator possa fazer o seu trabalho, não há problema algum.”
+ Ramagem pede que operação da PF sobre a Abin ‘prossiga’ fiel ‘aos fatos’
Fernando Haddad quer promulgar PEC ainda neste ano
Embora Pacheco não tenha definido uma data específica para a votação em plenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que o texto deve ser votado no início de novembro. Haddad expressou otimismo com o andamento da matéria, destacando que está “além das expectativas”, e que a intenção é promulgar a PEC ainda neste ano.
“É uma reforma que há 40 anos é esperada, e um governo, no seu primeiro ano, conseguir entregar seria realmente um feito muito grande ao Brasil”, destacou o ministro.
Leia também: “Lula, enfim, reaparece e ataca Israel: ‘resposta insana’ contra o Hamas”
