Relator do marco temporal, sobre vetos de Lula: 'Presidente desrespeitou a decisão do Congresso'

O relator do projeto de lei (PL) do marco temporal nas terras indígenas, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “desrespeitou” a decisão do Congresso Nacional ao vetar vários trechos da lei.

“Infelizmente, o presidente optou por desrespeitar a decisão do Congresso Nacional, vetando a parte mais importante da lei do marco temporal”, avaliou Rogério em um vídeo publicado na sexta-feira 20. “Isso leva a intranquilidade e a insegurança para o setor produtivo. Tenho plena confiança de que vamos conseguir derrubar os vetos ao marco temporal.”

+ Confira os vetos de Lula ao marco temporal

Como mostrou Oeste, ontem, o petista vetou, inclusive, a principal parte da legislação, de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que o requerente estava no local quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.

O PL do marco temporal foi aprovado pelo Legislativo em 27 de setembro. Seis dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese que estabelecia a Constituição de 1988 como marco temporal para as terras indígenas. Ao formalizar os vetos, Lula seguiu o principal entendimento do STF, contrariando o Legislativo.

Apesar de o presidente ter sancionado outros trechos da proposta, que definem regras para as demarcações, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — que possui 303 deputados federais e 50 senadores –– também garantiu que vai derrubar os vetos do petista.

Em suas declarações, Rogério disse ter conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e explicou que os vetos ao marco temporal serão levados, na próxima semana, ao colégio de líderes do Senado. “Vamos estabelecer um calendário para apreciação”, destacou.

“Vamos devolver a paz ao campo e a segurança jurídica”, concluiu o relator do marco temporal. “O direito a propriedade é sagrado. Essa matéria não termina com esse ato do presidente da República. A última palavra, nesse caso, é do Congresso Nacional.”