O relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), avalia que houve uma melhora no clima do Senado com relação ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Indicado em novembro do ano passado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, Messias enfrentou resistência na Casa Alta do Congresso, inclusive de seu presidente, Davi Alcolumbre (União-AP). A ala de Alcolumbre esperava a nomeação do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que acabou frustrando boa parte dos senadores.
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A tensão, no entanto, parece ter sido aliviada ao longo das visitas do advogado-geral da União a gabinetes do Senado. Messias passou o mês dezembro dedicado a conseguir o apoio dos senadores a seu nome, revertendo um cenário que, na visão do relator, parecia “impossível” no início.
Para assumir a vaga no STF, Messias precisa passar por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, ser aprovado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, precisará da maioria simples dos votos para ser aprovado.
O “mau humor” do Senado com relação a Jorge Messias
A indicação de Jorge Messias ao STF foi anunciada sem que o Planalto tivesse, antes, avisado ao presidente do Senado. Este gesto foi interpretado como uma quebra de cortesia política e de interlocução mínima entre os Poderes.
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Alcolumbre, então, decidiu marcar a sabatina para poucas semanas depois do anúncio, o que, para integrantes do governo, deu pouco tempo para que o Executivo angariasse apoio ao nome de Messias.
Dado o “mau humor” do presidente do Senado com relação à indicação, o Planalto optou por não enviar os documentos que formalizam a nomeação. A atitude gerou ainda mais insatisfação na Casa, com Alcolumbre se vendo obrigado a adiar a sabatina.
À época, o relator da proposta comparou a situação a estar diante de uma “granada sem pino”.
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