Ao longo de quase 400 páginas, 16 parlamentares da oposição destrincharam um voto separado — relatório paralelo — sobre a CPMI do 8 de Janeiro. No documento, os políticos pediram o indiciamento de seis pessoas.
Entre elas, estão o presidente Lula; o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública); e o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O relatório paralelo acusa Lula de cometer os crimes de deterioração de patrimônio público, dano qualificado e prevaricação.
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No documento, a oposição afasta a ideia de tentativa de golpe de Estado por parte dos vândalos, que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, e diz que os atos de depredação aconteceram por uma “série de omissões por parte do governo petista”.
Desse modo, Lula seria o responsável final dos atos de depredação por ser presidente da República. No momento das invasões, o petista estava em Araraquara, em São Paulo.
“O pedido dessa viagem, encaminhado somente às 20:27 do dia 5/1/2023, previa que o deslocamento se daria entre os dias 6 e 8 de janeiro com a finalidade definida como ‘atividade privada'”, argumentou a oposição no relatório paralelo.
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“Se ele [Lula] tivesse agido conforme determina o arcabouço de atribuições legais, não abandonando a cidade e impondo, sem tergiversar, a proteção dos prédios públicos federais, certamente as invasões não teriam ocorrido ou os danos seriam minimizados”, continuou a oposição no documento.
Em relação da Dino, o voto separado pede seu indiciamento pelos crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio público, prevaricação, desobediência e abuso de autoridade.
O documento afirma que ficou “comprovado” que o ministro “sabia dos riscos de vandalismo e tinha à disposição a Força Nacional de Segurança Pública, que ele deliberadamente optou por não utilizar”.
O texto menciona ainda as imagens do 8 de janeiro do Palácio da Justiça, que não foram entregues ao colegiado.
Sobre G. Dias, a oposição alega que o ex-ministro foi omisso por ter determinado que dois relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem fraudados e por “mentir” em relação às imagens em que ele aparece apaisana no Planalto.
“A omissão do ex-chefe do GSI foi evidente e preponderante para que a depredação se consumasse”, continuaram os parlamentares. “O GSI não formalizou nenhum pedido
antecipado de aumento no efetivo da guarda do Planalto porque o seu ministro chefe escondeu de seus subordinados — de forma dolosa — os 11 alertas de inteligência que recebeu da Abin.”
As outras três pessoas que a oposição pediu indiciamento foram:
- Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF);
- Tenente-coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, ex-chefe interno do Departamento Operacional da PM-DF.
No momento da leitura do texto, os parlamentares da oposição se dividiram. Nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um trecho do momento. O leitor pode conferir o relatório da oposição na íntegra neste link.
Meu resumo do nosso relatório sobre o tema golpe de Estado x Vandalismo. pic.twitter.com/yIA9StVXND
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 17, 2023
