Relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) de quatro ações que pedem o cancelamento do indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), a ministra Rosa Weber decidiu que o caso deverá ser julgado no plenário.
Isso significa que a ministra não vai julgar individualmente os pedidos. Ainda não há previsão de data para o julgamento.
#NotíciaSTF A ministra Rosa Weber, relatora de 4 ações que pedem a nulidade do decreto que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. 1/2
— STF (@STF_oficial) April 26, 2022
Quatro processos já foram protocolados no STF desde que Bolsonaro anunciou o indulto na última quinta-feira, 21. Rede Sustentabilidade, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Cidadania e Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionaram a Corte para contestar a graça presidencial.
Os partidos alegam que o decreto de Bolsonaro foi publicado antes do trânsito em julgado da condenação, quando não cabe mais recurso. Na avaliação das siglas, houve também desvio de finalidade, porque o ato supostamente não foi praticado visando ao interesse público.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de reclusão por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação de ministros do Supremo no curso do processo.
Pedido de explicação
Em outra resolução, Rosa Weber deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar o indulto dado ao deputado federal Daniel Silveira. Em despacho na noite de segunda-feira 25, a ministra afirmou que o assunto tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.
Além da manifestação do presidente, Rosa Weber abriu prazo para a Advocacia-Geral da União (AGU) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviarem seus pareceres sobre o decreto.
Esse pessoal do STF se acha acima do Presidente da República ! Quem são eles para convocarem nosso Presidente para esclarecimentos ? Ora senhores, se coloquem em seus lugares e parem desta perseguição a Este que é, sem sombra de dúvidas, o melhor Presidente que nosso país já teve, e, também com certeza vencerá o molusco vermelho já, no primeiro turno.
Não sou formada em direito, mas assistindo a entrevista do advogado do deputado, no programa Direto ao Ponto, pude vislumbrar as barbáries cometida no processo. Será que essa ministra é tão leiga quanto eu???????
E, além de leiga, foi lá colocada por corrupto. Daí o fato deste ódio gratuito ao Presidente.
A MINISTRA NÃO POSSUE UM EXEMPLAR DA NOSSA CONSTITUIÇÃO, ESTA COM PROBLEMA DE VISÃO OU ADQUIRIU MAL DE PARKINSON? SÃO AS ÚNICAS MANEIRAS PARA ELA, NÃO TER CONHECIMENTO DA AÇÃO DO PR BOLSONARO!
Gente é muito facil o presidente dar explicação para esta anta de aqua suja. Só mandar ela ler a constituição, penso que deveria fazer uma reciclagem com estes ministros sobre a constituição, talvez até fazem errado não por canalhice, mas por burrice msm, não sabem nada da constituição.
Pedir explicação para algo que é um decreto juridicamente reconhecido como “Graça Constitucional”, é um outro tipo de graça… é piada de mau gosto.
Ela é uma anta, a Dilma do STF. Mandaram ela fazer isso. Quando Dilma deu indulto a José Dirceu eles não deram um pio. Ou cumprem a CF ou sejam demitidos.
Vamos nos preocupar com coisas melhores #Mito2022
Tem que examinar, julgar o quê. Estão procurando chifre em cabeça de cavalo. O decreto é prerrogativa única e exclusiva do chefe do executivo e fim de papo. O resto é procurar coisas onde não tem na falta do que fazer. Vão trabalhar vagabundos.
Vai STF , estiquem a corda, estiquem, vamos ver o resultado, depois terão que segurar a bronca ok?
Weber é um exemplo da reincidência judicial para desestabilizar a justiça, mesmo sabendo ler a constituição.
Julgado kkkkkk, os caras são prepotentes ao extremo meu Deus, não conhecem e não cumprem definitivamente a constituição tai a prova, precisam mais o que? ou querem o confronto mesmo, se acham acima de tudo e de todos, mas agora vamos assistir de camarote aqueles discursos dos deuses supremos kkkkkkkk, será que o Mendonsinha vai peidar na farofa de novo kkkk
Dona Rosa, de uma penada só, o genial Presidente Bolsonaro, transformou os membros do STF, o Presidente da Camara Artur Lira e o Presidente do Senado vulgo Pacheco em cadáveres insepultos ainda vagando pelas dependencias do STF,Camara e Senado.
Um amontoado de ilegalidades, desses que se acham acima de tudo, não prosperaram.
Estou começando a achar o seguinte: já viram que o Nine vai perder no primeiro turno, que o Bolsonaro poderá governar com folga parlamentar, que indicará em 23 mais 02 ministros ao STF ameaçando a “maioria”na Corte, então vão tentar jogar o país num impasse institucional. E a esquerda depois entra com a sua anarquia e baderna tentando prejudicar o andamento do novo governo e dizendo que estão lutando pela “democracia”…
E o pior é que o contribuinte brasileiro paga por tudo isso.
Rosa Weber está acelerando sua despedida do STF quando na companhia de seus outros oito ministros terão que deixar a Corte em nome da preservação da Constituição que desonraram. Mais uma idiotice da cabeça dos desesperados
Não tem nada para ser julgado!
Vem aí mais um show de horror. Quero ver se terão coragem de anular esse indulto.
A cobra vai fumar, finalmente!!!!
Venham seus calhordas, suas batatas estão no ponto!!!!!!
INACREDITÁVEL, ESSA CRIATURA NÃO MAIS SE ENVERGONHA DE EXIBIR SUA IGNORÂNCIA! TODAVIA, HÁ UM ASPECTO POSITIVO: QUANTO MAIS ASNEIRAS OS SUPREMOS URUBUS FIZEREM, MAIS CONHECEREMOS AS POSSIBILIDADES DE ATUAREM DA MESMA FORMA COM O RESULTADO DAS ELEIÇÕES! O BRASIL ESTÁ VENDO E ACOMPANHANDO!
Essa é a mesma que mudou o entendimento sobre a prisão em segunda instância como cumprimento de pena dando o voto de minerva só para livrar a cara do Lula? Kkkkk
só aumenta a insegurança jurídica do país.
Esses partidecos que estão reclamando, são lixos, não servem pra nada a não ser prejudicar o Brasil… São partidos parasitas do dinheiro público, uns excrementos fétidos…
Há muito afirmo … só o Art 142 da CF salva o país de virar lixo .. esperam mesmo o que?
O saco já encheu, esses “ministros” não sabem ler? A graça concedida ao Silveira é prerrogativa constitucional do PR, ponto final, enfiem a viola no saco e vão pra PQP…
A imbecil vai julgar a constituição ?
Cuidado que o exército está à postos, veja lá o que vão fazer.
Medoooooooooooooooooo
Está muito chato essa conversa sobre o STF. Está claro que virou partido de oposição sem receber 1 voto, que o objetivo é atrapalhar tentativa de reeleição e colocar o LADRÃO, falam mal do país no exterior etc..etc..etc. Então para acabar com esse papo furado fecha essa bagaça e coloca 11 novos JUÍZES DE CARREIRA E COM REPUTAÇÃO ILIBADA E FIM DE PAPO. Aposenta os 11 e que se candidatem para presidência e se ganharem governam o país.
MEDO !!! quer dividir a culpa pela besteira que, provavelmente façam, com o demais…. Vai ser bom, pois assim, já chutam todos de lá pra fora e não só um ou outro.
Quero ver se esses esquerdistas do STF são machos para anular essa graça .
É ISSO MESMO MILITONTA , MOSTRA PARA TODO O BRASIL QUE NEM LER VOCÊ SABE !!!!!!