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Brasil

Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicar indulto a Daniel Silveira

Segundo ministra, o assunto tem 'especial significado para a ordem social e a segurança jurídica'

stf bolsonaro - stf dallagnol câmara
Ministra Rosa Weber durante sessão da 1ª t Turma do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/ST

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o indulto dado ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

O decreto presidencial foi publicado na quinta-feira 21, depois de a Corte condenar o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições.

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Em despacho na noite de segunda-feira 25, a ministra afirmou que o assunto tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.

Além da manifestação do presidente, Rosa Weber abriu prazo para a Advocacia-Geral da União e para a Procuradoria-Geral da República enviarem seus pareceres sobre o decreto.

A ordem foi dada em ações apresentadas por partidos de oposição. Ao menos quatro processos foram protocolados no STF desde que Bolsonaro anunciou o indulto.

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O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem o perdão concedido por ele ao deputado federal Daniel Silveira. “O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido”, disse Bolsonaro. “No passado, soltavam bandidos e ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes.” De acordo com o presidente, apenas “discursos não resolvem, principalmente discursos em época de eleição”.

Bolsonaro falou na abertura da Agrishow, feira internacional de tecnologia agrícola realizada em Ribeirão Preto, no interior paulista. Ele afirmou ainda que jamais esperava ser presidente da República, mas que vê o cargo como “uma missão de Deus”. E completou: “A ele eu agradeço, e agradeço a ele a minha vida e essa missão. Só Deus me tira dessa cadeira. Não somos corajosos, somos apenas coerentes.”

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70 comentários
  1. liberlive
    liberlive

    É uma puta de uma burra a serviço do mal! Uma cretina sem-vergonha!

  2. Ricardo Hugo da Silva e Oliveira
    Ricardo Hugo da Silva e Oliveira

    Querida Rosa,
    Para não ficar sem graça respondendo no prazo de 10 dias, dirijo-me logo à sua graça para falar sobre a minha. Cumpre aqui afirmar que ela é claramente definida naquele livrinho que você amável e calorosamente me deu no dia de minha gloriosa posse. Acho que era o único que você tinha e ninguém mais entre seus togados pares têm para lhe emprestar. Delicadamente, anexado à essa doce cartinha, vai um exemplar, de graça.
    Um beijinho de,
    JMB.

  3. Edivani Eunice de Santana Teixeira
    Edivani Eunice de Santana Teixeira

    Leia a Constituição e a Sra. vai ter toda explicação de que precisa.

  4. Azizo
    Azizo

    Manda essa rosinha a merda meu Presidente, por favor não responda nada a ela, só mande a merda mesmo

  5. Arlete Pacheco
    Arlete Pacheco

    ROSA, Ó ROSA, ATÉ QUANDO ABUSARÁS DE NOSSA PACIÊNCIA???????

  6. SERGIO RODRIGUES MARTINS
    SERGIO RODRIGUES MARTINS

    Tá de brincadeira!
    Essa é uma das togadas que fedem carniça!
    Ignorante!

  7. Eduardo G D Cardoso
    Eduardo G D Cardoso

    Será que ela não tem mais nada para fazer? Ganhando o que ela ganha e com toda a injusta mordomia que a cerca, juntamente com seus pares, sua produção deveria ser mais nobre e apreciável. De quanta inutilidade Brasília se reveste!

  8. Renata Thomaz
    Renata Thomaz

    Sério???? Ela deveria ter recusado o pedido dos inúteis do congresso. Alguém precisa dar o livrinho de presente à ela.

  9. Alberto
    Alberto

    Presidente Bolsonaro, como resposta à essa “ministra” de MERDA, retribua e devolva a ela o exemplar da Constituição que ela lhe deu por ocasião da sua posse.

  10. Remi Backes
    Remi Backes

    Dona Rosa, se dignidade tivesse, resolveria com uma palavra. Arquive-se.

  11. Alberto
    Alberto

    Sabe o que é que tem “significado especial para a ordem social e segurança jurídica”, “ministra” de MERDA? É a sua imediata renúncia, juntamente com a de seus oito asseclas.
    Como todos sabemos que vocês jamais terão a dignidade de fazê-lo colocamo-nos à espera do chute no traseiro, que para felicidade geral do Brasil que presta não tarda a acontecer.

  12. Dinarte Francisco Pereira Nunes de Andrade
    Dinarte Francisco Pereira Nunes de Andrade

    A resposta do PR poderia ser dada hoje mesmo: “o decreto em causa é minha prerrogativa, como Vossa Excelência pode ler na Constituição. Caso haja dúvidas, consulte pareceres anteriores exarados pelos ministros Alexandre de Morais e Rosa Weber.”

  13. Edson TC
    Edson TC

    A resposta é simples : só anexar a transcrição do que ele falou em rede no dia do decreto. Tá tudo explicado lá. Não entende, quem não quer.

  14. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    Quem tem o rabo preso age assim, o que esperar de uma mulher que tem uma filha ativista política filiada ao psol tem que atender aos caprichos da filhinha, que se contrariada fica de beicinho.

  15. Errol Bicalho
    Errol Bicalho

    A resposta deveria ser: Não vou responder e fim de papo. Qto dinheiro gasto com essas imbecilidades. Ja passou da hora de trocar esse grupo da ORCRIM.

  16. Antonio Carlos Nobiling Schnitzlein
    Antonio Carlos Nobiling Schnitzlein

    Sra. Rosa, depois doindulto, qualquer ação, petição ou pedido de esclarecimentos enviados ao STF não podem gerar reação do STF PERIOD. Retire essa sua afirmação e seu prazeamento para o PR se manifestar, PORQUE NÃO CABE, ou o STF vai nais uma vez violentar a CRFBrasil? Os normais foram de acordo com essanorma e não questionaram o indulto de Dilma a José Dirceu. O Barroso até defendeu esse indulto em recente discussão acalorada com o GM. Chega de rasgar a constituição! Retire antes que a coisa fique mais feia ainda para o STF.

  17. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    Ministra Rosa, a Câmara dos Deputados, uma das três Casas de Tolerâncias, as outras duas são o Senado e o STF, aprovou que QUALQUER cidadão pode dirigir-se diretamente ao STF, como faço agora. Digitei o QUALQUER em maiúsculas para um merecido destaque, posto que a senhora e seus confrades deliberadamente ignoraram que Senadores e Deputas são imunes civil e penalmente por QUAISQUER votos, palavras e opiniões, como é mostrado peremptoriamente na CF que vocês estupram dia sim, outro também. Daí, senhora Ministra Rosa, que para entender melhor a posição do STF quanto à GRAÇA concedida pelo Presidente da República ao Deputado Daniel Silveira, cujo ato é de competência EXCLUSIVA do Chefe do Executivo Federal, conforme claramente nos mostra a CF, aquela, que a senhora também passa por cima de acordo com a cara do réu, convoco em defesa da tese da GRAÇA Presidencial a advogada Rosa Maria Pires Weber e os advogados Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que para facilitar o esclarecimento de Vossa Excelência, sugiro que recorra à Nossa Senhora da Internet, onde encontrará palavras inquestionáveis sobre a VALIDADE do Decreto. Sei que talvez a senhora não dê muita trela para essas coisas de Internet, mas lembro a Vossa Excelência que pessoas públicas devem ficar bem atentas e zelosas com o que fazem e falam, embora a Casta a quem a senhora pertence ache que somos apenas uns tolos que pagam todos os dias pelas vidas nababescas que levam. Acontece, senhora Ministra, que a Internet nos ajuda a desnudar Vestais de meia pataca. Como no Direito há a figura do ” benefício da dúvida “, em sua defesa sugiro que a senhora veja e ouça o voto da Ministra Rosa Weber sobre Indulto Presidencial, mas veja e ouça frente a um espelho, para que não lhe reste dúvidas.

  18. Adalberto Gonçalves da Silva
    Adalberto Gonçalves da Silva

    Putz! Eis a resposta sucinta e direta:

    “Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

    XII – conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei; “

  19. Gustavo Domingues Mardini
    Gustavo Domingues Mardini

    Bolsonaro é o melhor presidente, que este país já teve! A atual composição do STF é o Instituto Lula! #bolsonaroeleitoprimeiroturno

  20. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Deixa eu entender. O presidente Bolsonaro enviou ao STF em SET/21 ação de constitucionalidade sobre a regularidade da forma de cobrança do ICM sobre combustíveis e a RELATORA é ROSA WEBER, que ou não entende de interpretação constitucional dessa cobrança ou esta enchouriçando para irritar o presidente e também a população que paga alto preço dos combustíveis principalmente pelo alto valor do ICM.
    Neste caso Bolsonaro não tem poderes para através da AGU ou PGR intimar ROSA WEBER a se pronunciar em no máximo 10 dias? Que estranho poder é esse dessa CORTE?

  21. Edson Carlos de Almeida
    Edson Carlos de Almeida

    Com todo respeito e admiração às mulheres , mas está na hora dessa senhora ir fazer bolinhos de chuva.

  22. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Se essa togada tivesse um mínimo de bom senso, devolveria a petição ao Randofinho Gazela Saltitante e diria para elparar de encher o saco naquele tribunal, ok? Mas não, ela aceitou. Então sente-se em sua confortável poltrona paga com o dinheiro do contribuinte e que fique esperando a resposta até à undécima hora. Se ela vier, diga-se de passagem.

    1. Alberto
      Alberto

      Quero aqui reforçar que todas a vezes que nos referirmos a esse “senardorzinho” deveremos usar o fofo apelido de cocozinho (parceiro do COCOZÃO, seu comparsa de “senado” pelo Amapá, o orifício anal da Amazônia).

    2. Antonio Carlos Nobiling Schnitzlein
      Antonio Carlos Nobiling Schnitzlein

      E pelo vício contido na manifestação do RFRA, ela, conhecedora das normas da OAB e das leis que orientam os comportamentos dos mortais (e imortais também), deveria ter devolvido o documento sem nem ter lido. Bastava ler a assinatura da advogada que assina a petição. Aliás, o caminho para se chegar ao STF é através dos canais competentes, Dona Rede! Chega desse RFRA achar que pode também acionar o STF por qualquer coisa que incomode sua excrescência.

  23. Leila Pereira
    Leila Pereira

    Os togados: Não vamos admitir de cara que o Bolso está certo e fomos derrotados de forma BRILHANTE! 10 dias é um bom prazo.
    #STFVergonhaNacional

  24. Marcio Antonio Curi
    Marcio Antonio Curi

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA é um dos dois poderes eleitos da República e ELE pode invocar(publicar ) o indulto (a graça).É constitucional! Ponto final. Simples assim. Como esta composição de STF não segue a CF está muito difícil digerir qualquer manifestação. Há 58 milhões de votos q separam todos os nomeados da realidade constitucional!!!

  25. Remi Backes
    Remi Backes

    Dona Rosa Weber, baixa bem a sua bolinha, a chapa esquentou. Bem pianinha tá bom.

  26. Gilmar Mourão Moreira
    Gilmar Mourão Moreira

    Que tipo de explicação ela espera receber? O STF através dessa composição está acabando com a harmonia entre os poderes, querem ter a última palavra sempre, querem demonstrar poder e força.

  27. Frederic Couto
    Frederic Couto

    Essas ações o STF deveria arquivar imediatamente, mas o desejo um imperial de apurrinhar o PR é maior que o Direito. O STF cada dia cai mais no descrédito do Brasil. Se tornou a Justiça da esquerda. As escolas de Direito tem que explicar que nesses tempos o Direito foi jogado no lixo.

  28. Olga Regina Hadel
    Olga Regina Hadel

    Ela sabe, mas o intuito é atrapalhar e tentar tirar o equilíbrio emocional do PR com insistências descabidas agora mais do que nunca. JDirceu chantagia os ministrecos com ameaças de divulgações de gravações comprometedoras de todos os antigos e tem eles na mão como a soltura do molusco e o restante da corja. Agora pressionam ao máximo porque o objetivo é o golpe de Estado e a tomada do poder.

  29. Mário Frota
    Mário Frota

    Essa ministra passa, no maior despropósito, sem nenhum senso de responsabilidade com a elevada função que exerce, atestado de pura burrice, denotando absoluta ignorância com o que estabelece a nossa Constituição quanto ao direito do presidente indultar a esse ou a aquele preso. Que tal se o presidente devolvesse, agora, a Constituição que ela lhe deu de presente no dia da sua posse com os seguintes dizeres: ministra, leia primeiro e, depois, me devolva. Vou ficar imensamente agradecido.

  30. José Alexandre Jardim
    José Alexandre Jardim

    PRESIDENTE, ALÉM DA EXPLICAÇÃO, O SR TERÁ QUE DESENHAR A EXPLICAÇÃO PRA ESSA SENHORA DE TOGA FÉTIDA. AH, LHE DÊ UM EXEMPLAR DA CF PARA ELA SE ESCLARECER MELHOR.

  31. Maria De Fátima Rocha
    Maria De Fátima Rocha

    Os digníssimos, estão dando corda para seu próprio enforcamento.

  32. Claudiah Oliveira
    Claudiah Oliveira

    Essa senhora, assim como a maioria dos membros dessa nefasta composição do STF demonstra a cada dia que nem sabe o que está fazendo ali. Todos os dias somos surpreendidos com o “notável saber jurídico” dessa côrte e nada podemos fazer a respeito. Vontade de desistir do Brasil

  33. Antonio Cousseau
    Antonio Cousseau

    E eu que pensei que só os ministros se comportavam odiosamente contra o Presidente mas a ministra também procura pelo em ovos
    Será que o STF faz isso por burrice ou desconhecimento da CF? Ou porque virou partido comunista?

    1. Claudiah Oliveira
      Claudiah Oliveira

      O Bolsonaro deveria dar como resposta, devolver a Constituição que essa senhora entregou pra ele na posse. Está fazendo falta lá no STF.

  34. Ricardo G. Filho
    Ricardo G. Filho

    Antes de tudo, essa figura deveria perguntar ao seu “par”, o Cabeça de Ovo, o que ele entende por “ordem social e a segurança jurídica”.

    Assim ela receberia uma aula do que NÃO fazer como juiz em uma corte suprema.

  35. BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA
    BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA

    direito constitucional sua néscia!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! quer desenhar?!

  36. Julio Cesar Da Costa Ribeiro
    Julio Cesar Da Costa Ribeiro

    Trabalho pro estagiário. O Decreto já é auto explicativo. A documento de Motivação já apresenta toda explicação complementar.
    Cópia é cola e manda.

  37. Marco Santos
    Marco Santos

    Demorando para alguém aposentar esse pessoal e por no lugar pessoas sérias e comprometidas com o bem do País como um todo. Esquerdeopatas de M….

  38. José Lourenço Faria
    José Lourenço Faria

    Sinceramente, esses nove iluminando não nós representa, eles são uma vergonha para o Brasil e a justiça.
    Bolsonaro deveria desenhar, talvez ela entende ou devolver pra ela aquele livro …sabe chamado constituição federal do Brasil, que ela deu de presente para o presidente no dia da posse, parece que ela é que não leu..!

  39. Antonio Gusmao
    Antonio Gusmao

    Esta mulher não sabe nada. Votou por soltar todos os presos, quando negou prisão em segunda instancia agora quer dar uma de responsável.

    Resposta do Bolsonaro Deveria: “Estou atuando dentro das quatro linhas, respeitando a CONSTITUIÇÃO. Ponto , é meu direito e privilegio exclusivo . Não estou soltando bandido, como a fez digníssima Rosinha. Ponto final

  40. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Essa Bruxa sem vassoura não sabia que O Ladrão de 9 dedos foi por eles declarado inocente e com todos os direitos políticos, mas continua um bom ladrão(?) e condenado pelo povo de bem. Façam o favor de pararem de encher o saco!

    1. Remi Backes
      Remi Backes

      A arrogância da Sra não consegue entender que é só ler a Lei ela é auto explicativa. O STF ficou totalmente desmoralizado como Tribunal, funciona agora como quadrilha.

  41. Marcelo Garcia
    Marcelo Garcia

    O decreto está bem fundamentado, não seria apenas a Sra. Ministra ler a peça?

  42. Beeckow
    Beeckow

    Mandem esta canalha às favas!!! Passou da hora de enquadrar “de jeito” esta máfia de toga. Vamos ver quem tem garrafas para vender.

  43. Denis Alves
    Denis Alves

    E???? Depois de 10 dias, ela vai fazer o quê?? Se meu voto vale e aqui é uma democracia, que essa canalha faça algo que quero ver!!!!!

  44. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Ele pode explicar enviando a ela o vídeo deles, ministros, defendendo os indultos anteriores dados por outros presidentes

  45. Roberto Fakir
    Roberto Fakir

    Kit constrangimento. Ninguém presta nesse STF ou são analfabetos funcionais e não conseguem entender o que está escrito na CF. Acham que podem fazer tudo porque o consórcio de imprensa comunista lhes dá guarida.

  46. Josemar Lopes E Silva
    Josemar Lopes E Silva

    Basta a Ministra ler a Constituição e o próprio Decreto que encontrará todos as explicações que, ainda, precisa.

  47. Luiz Carlos De Almeida
    Luiz Carlos De Almeida

    Explicar o que?. Essa raça de togados rasga a constituição todos os dias, onde estavam quando o LADRÃO assaltava o país com sua gangue?. E quando deu indulto a um terrorista italiano? Já deu, CHEGA BANDO de PETRALHADA.

  48. Paiva Neto
    Paiva Neto

    Ué Bastar Ler a Constituição Ministra. Que estâ bem Explicadinho o Direito de Indulto, dos Presidentes do Beasil. Coisa que você já Confirmou. Já Esqueceu. Tome seu Remedinho.

  49. Georgina Costa de Oliveira Silva
    Georgina Costa de Oliveira Silva

    Rosa Weber você não ouviu o seu coleguinha falando “gostem ou não, é prerrogativa do PRESIDENTE DA REPÚBLICA conceder indulto a quem Ele achar que merece ??! O Lula nao beneficiou a Cesare Batiste ??
    Por favor Rosa Weber você não tem meu respeito !

    1. Elisabete de Godoi Buzoni
      Elisabete de Godoi Buzoni

      Pergunta para o Alexandre de Moraes e o Barroso, eles sabem, ou navegue no facebook para ver os vídeos deles!

  50. Alberto Torres
    Alberto Torres

    Sugiro à nada ilustre ministra que leia o art 84,XII da CF, bem como o art. 107, II, do CP; não há absolutamente nada a explicar; faça um esforço ministra, veja no dicionário o significado de “privativamente”; não há nada a explicar.

  51. OLDEMAR SOUZA FIGUEIREDO
    OLDEMAR SOUZA FIGUEIREDO

    Pergunto. O stf já soube um dia o que é ordem social e segurança jurídica?

  52. OLDEMAR SOUZA FIGUEIREDO
    OLDEMAR SOUZA FIGUEIREDO

    Ué! Basta saber ler que a pergunta se responde pela leitura, será que ela sabe ler? Viu o que dá entregar ao Bolsonaro o único exemplar que havia lá na corte?

  53. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    Temos que descobrir os endereços dessas pessoas e ir lá , umas 50 pessoas, conversar com a familia deles né?! MOSTRAR QUE papai, mamãe, vovó e vovô…estão estrapolando e rasgando a constituição brasileira.
    VAMOS??!!

    1. Jota Dabliu
      Jota Dabliu

      Difícil. O endereço do Moraes, por exemplo, tem o perimetro cercado por meganhas pagos por….. nós.

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