Rosa Weber: o que esperar da nova presidente do STF

A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, assumiu o cargo na tarde desta segunda-feira, 12, trazendo ao comando da Corte algumas das características que devem nortear sua gestão pelo próximo ano. A principal delas é falar por meio de discursos, forma que a ministra utiliza para, além de proferir seus longos e rebuscados votos, enviar recados que vão desde os colegas de Corte até representantes dos demais Poderes da República. A segunda é evitar polêmicas. Mas, afinal, o que se pode esperar da nova presidente do STF?

Antes mesmo da posse, Rosa Weber afirmou a pessoas próximas que, à frente do Supremo, fará uma gestão com “diálogo ajustado” com os demais Poderes, mas que não vai abrir mão de pautas polêmicas que estão sob sua relatoria. O recado, segundo conhecedores do Supremo ouvidos pela reportagem, precisa ser entendido, especialmente pelos demais integrantes do Supremo, como uma “pisada no freio”, sobretudo em pautas que possam abalar os ânimos já estremecidos entre o Supremo e os demais Poderes neste ano eleitoral.

Dessa forma, nos corredores da Suprema Corte, o discurso iminente é que ao menos dois processos devem ficar guardados na gaveta de Rosa Weber pelos próximos meses: o que trata das emendas de relator, que poderia colocar Weber em atrito com os presidentes do Legislativo, e o que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, que deixaria Weber em guerra direta com o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.

Relatora do processo que trata das emendas de Orçamento, Rosa Weber chegou a suspender os pagamentos das emendas por um curto período no fim do ano passado, mas recuou da decisão depois de explicações prestadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Arthur Lira (PP-AL). Na época, a ministra entendeu que as providências adotadas pelo Congresso em cumprimento da decisão se mostram suficientes, “ao menos em exame estritamente deliberatório”, para justificar o afastamento dos efeitos da suspensão.

Ambos os presidentes dos Poderes estavam na cerimônia de posse no STF e tiveram a presença destacada por Weber em mais de duas vezes em seu discurso. As emendas de relator são um tema caro aos presidentes da Câmara e do Senado. Só neste ano, o governo federal pagou R$ 6,7 bilhões em emendas de relator, conhecidas como RP 9. No total, foram R$ 12,3 bilhões indicados pelo relator do Orçamento para execução neste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O valor é destinado aos parlamentares para atender as bases eleitorais, sem que haja identificação de quem recebeu ou onde investiu o valor.

Rosa Weber e a descriminalização do aborto

No caso da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, Rosa Weber já afirmou a pessoas próximas que vai manter a relatoria do processo. Dessa forma, por regra regimental, a nova presidente da Casa terá de liberar a pauta para julgamento, mas isso não deve ocorrer neste ano.

Fontes ouvidas por Oeste acreditam que o processo só será colocado na pauta no próximo ano, bem longe da eleição. Rosa Weber fica até outubro de 2023 à frente do Supremo, quando completa 75 anos. Bolsonaro, que tem entre seus principais temas de campanha a contrariedade em relação à descriminalização do aborto, não compareceu à posse de Rosa Weber.

A ação que trata da descriminalização do aborto foi impetrada em 2017 pelo Psol. Hoje, o artigo 128 do Código Penal prevê o aborto em caso de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Contudo, a lei não estipula a quantidade de semanas de gestação para a realização do procedimento.

A norma técnica do Ministério da Saúde (MS) intitulada de “Atenção Humanizada ao Abortamento” (2011) trata, entre outras questões, da quantidade de semanas que uma gestante precisa ter para realizar a interrupção da gravidez. “Abortamento é a interrupção da gravidez até a 20° ou 22° semana e com produto da concepção pesando menos que 500 gramas”, recomenda o documento.

Rosa Weber tem história com a pauta. Em 2017, a ministra negou o pedido de uma jovem universitária, grávida de seis semanas, para fazer um aborto.

Caso Daniel Silveira também deve esperar

Na esteira de evitar polêmicas com os demais Poderes, Rosa Weber também já deixou recados aos colegas ministros que não irá colocar em pauta antes do período eleitoral o caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). As ações que questionam o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado têm Rosa Weber como relatora.

O parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão no inquérito que investiga supostos ataques contra a Corte. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro concedeu um indulto ao parlamentar, perdoando crimes que teriam sido cometidos pelo congressista.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal faça um relatório com todos os descumprimentos das medidas cautelares impostas a Daniel Silveira (PTB-RJ), deputado federal. A decisão ocorreu em resposta a um requerimento da Procuradoria-Geral da República que apura se o parlamentar teria praticado o crime de desobediência a decisão judicial. Moraes também prorrogou por mais 60 dias o inquérito em relação ao deputado. Segundo o ministro, é necessário dar continuidade às investigações.

Rosa Weber é tida como incógnita no STF

Ao longo dos quase 12 anos em que está no Supremo Tribunal Federal, desde que foi indicada para a vaga pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Rosa Weber ganhou o carimbo de grande incógnita, título conquistado diante de algumas das votações que mais movimentaram a Corte. Ela é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte.

De poucas palavras, a ministra, que gosta de ouvir música tradicionalista gaúcha e intensifica o sotaque para reforçar suas origens, costuma deixar em dúvida até mesmo os colegas diante das votações. Ao contrários de alguns ministros, que costumam trocar ideias sobre os votos, e até mesmo balizarem suas decisões, Rosa Weber é tida como avessa à conversa prévia. Nos jantares dos ministros, ainda que sejam de maneira informal, ela não costuma se fazer presente.

Seu voto, considerado dos mais longos entre os ministros, não vaza nos corredores da Suprema Corte, e obriga desde colegas ministros a servidores a terem atenção redobrada diante dos votos longos e, por vezes, quase indecifráveis até o último momento.

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu quando Rosa Weber votou contra o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do hoje candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a fim de evitar a prisão do ex-presidente da República pelas ações da Operação Lava Jato. Na época, seu voto pegou de surpresa até mesmo pessoas próximas na Suprema Corte.