Rosa Weber atende a Lira e Pacheco e libera emendas de relator

Ministra fala em risco de prejuízo que a paralisação traz à prestação de serviços essenciais à coletividade
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Ministra Rosa Weber durante sessão plenária do STF | Foto: Reprodução/STF
Ministra Rosa Weber durante sessão plenária do STF | Foto: Reprodução/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber liberou nesta segunda-feira, 6, os pagamentos das emendas de relator, que estavam suspensos desde o mês passado. Ela atendeu a um pedido feito pelos presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL).

Em 5 de novembro, a magistrada atendeu a um pedido de partidos da oposição, determinando a suspensão do pagamento dessas emendas e exigindo a adoção de total transparência e publicidade destes repasses. Por 8 a 2, a decisão foi confirmada pelo plenário.

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Na decisão de hoje, Rosa Weber disse que devem ser observadas as regras do ato conjunto aprovado pelo Congresso Nacional na última semana para dar transparência às emendas.

A ministra entendeu que as providências adotadas pelo Congresso em cumprimento da decisão mostram-se suficientes, “ao menos em exame estritamente delibatório”, para justificar o afastamento dos efeitos da suspensão.

Weber fala em “risco de prejuízo que a paralisação da execução orçamentária traz à prestação de serviços essenciais à coletividade”.

No pedido de desbloqueio feito ao Supremo, os presidentes da Câmara e do Senado argumentam que a suspensão das emendas representava “potencial risco à continuidade dos serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas voltadas à saúde e educação”.

Após a ordem, o Congresso aprovou mudanças nas regras das emendas de relator, mas há críticas de que o novo texto mantém a falta de transparência.

A principal controvérsia é o fato de que o texto mantém sob sigilo os nomes dos senadores e deputados que indicaram emendas em 2020 e neste ano.

Só a partir de 2022 é que está prevista a divulgação dos nomes dos autores das indicações. Agentes públicos e a sociedade civil também poderão fazer solicitações para o uso do dinheiro, o que, pode abrir uma brecha para que o nome do parlamentar continue oculto.

A decisão desta segunda-feira de Rosa Weber, no entanto, ainda será julgada novamente no plenário do Supremo. A nova sessão virtual deverá ser agendada pelo presidente da Corte, Luiz Fux.

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7 comentários Ver comentários

  1. Bolsonaro cada vez mais fraco. Uma pena. Não tem mais apoio nem das FFAAs. Acho que nem se candidatar à reeleição vai. O arrego depois do dia 7 de setembro acabou com seu governo.

  2. Que poder ein !!
    Uma pessoa indicada por uma anta , pega sua caneta e decide o que funciona ou não no país mas se os presidentes do congresso nacional pedir talvez ela atenda !

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