Não são raros os casos em que candidatos a vereador obtêm um grande número de votos na cidade, mas não se elegem. Isso ocorre em razão de regras que condicionam a popularidade do candidato e do seu partido ou coligação ao chamado quociente eleitoral (QE).
Os vereadores são eleitos com base no total de vagas que seu grupo político conseguiu obter na Câmara Municipal. A quantidade de cadeiras na Câmara varia conforme o número de habitantes do município.
Cidades com população entre 80 mil e 120 mil habitantes têm, por exemplo, 17 vagas. Municípios maiores, como São Paulo, com mais de 8 milhões de habitantes, têm 55 representantes no Parlamento municipal.
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Os vereadores são eleitos, também, pelo volume de votos obtidos em relação aos outros candidatos dentro de seu partido ou coligação. Ou seja, o quociente partidário (QP).
Em síntese, quem tem a vaga é o grupo político (partido ou coligação) que consegue reunir os votos necessários ao atingimento mínimo do quociente eleitoral.
Por isso a importância dos chamados “puxadores de votos”. Isto é, candidatos que ajudam o partido ou a coligação a somar um grande número de votos dentro do sistema de eleição proporcional.
Vereador precisa de “puxadores” de votos
O puxador de votos, que é um candidato naturalmente muito popular, além de se eleger, “arrasta” consigo outros candidatos do grupo político,m em razão do quociente eleitoral.
Dois exemplos clássicos para ilustrar esse caso são os de Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva, o Tiririca, e do falecido Enéas Carneiro, conhecido como Doutor Enéas.
Nas eleições em que participaram para a Câmara dos Deputados, ambos obtiveram números que superaram 1 milhão de votos. Assim, atraíram para o Parlamento colegas de partido ou de coligação não tão bem votados.
Como funcionam as eleições proporcionais
A eleição para vereador aplica o mesmo sistema proporcional das disputas para os cargos de deputado federal e estadual.
Para que um vereador consiga uma cadeira é necessário que ele tenha votos equivalentes a pelo menos 10% do QE, que é a soma dos votos válidos (todos os votos, exceto brancos e nulos) dividida pelo número de cadeiras em disputa, ou seja, o número de vagas para aquele cargo.
O candidato precisa, também, em termos de votos, estar entre os primeiros no partido. Assim, ele tem maiores chances de se eleger pelo quociente partidário.
Esse critério é a divisão da soma dos votos válidos de cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral, conforme explica o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que está por trás das negociações
O sistema majoritário é que rege a eleição para os cargos de prefeito, governador, senador e presidente da República (ganha quem tem a maioria dos votos). O cargo de vereador está subordinado às eleições proporcionais.
Todo esse processo explica, por exemplo, porque candidatos e partidos negociam e disputam tanto a formação de blocos, como as federações.
Por trás da dinâmica ideológica estão, também, outros interesses, como tempo de televisão no horário de propaganda eleitoral gratuita e, principalmente, potencial para conquistar representatividade. Isso dá mais acesso aos fundos eleitoral e partidário.
