A Secretaria de Governo e a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência informaram nesta sexta-feira, 22, à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia que não espiona perfis de jornalistas e parlamentares. A magistrada havia dado 48 horas para que os órgãos se manifestassem sobre supostos relatórios que contêm atividades desse público-alvo nas redes sociais.
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Conforme o ministro Luiz Eduardo Ramos e o secretário Fábio Wajngarten, titulares das pastas do Poder Executivo, a papelada foi produzida para o “planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital”. Além disso, ambos negam intenção de espionar profissionais de comunicação e deputados e senadores.
“Não houve, pois, contrato com objeto específico com a finalidade de monitorar/vigiar/espionar parlamentares ou jornalistas”, garante uma das manifestações
Nos ofícios, as secretarias enviaram documentos produzidos por suas equipes e um parecer jurídico elaborado pela Advocacia-Geral da União.
Na ação, o Partido Verde, oposição ao governo, afirma que o monitoramento ameaça a liberdade de expressão e constitui desvio de finalidade, na medida em que uma empresa privada foi contratada com verba pública para prestar o serviço.
As secretarias argumentam que os dados colhidos são públicos, já que foram veiculados em perfis abertos nas redes sociais. Apesar disso, os relatórios são cobertos por sigilo.
Segundo as manifestações, o material não é divulgado, porque publicar o “refinamento” das informações seria “adentrar na metodologia de trabalho da empresa prestadora de serviço”.
Com informações do Estadão Conteúdo
Já não aguento mais ouvir falar desses partidos de esquerda. Deus me livre!