O governo Lula estabeleceu um contrato de R$ 478 milhões com a Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), assinado por Valter Correia da Silva, secretário extraordinário para a COP30. Em 2016, Correia foi preso na Operação Custo Brasil, uma fase da Lava Jato.
A operação investigou um esquema de R$ 100 milhões em propinas no Ministério do Planejamento. As provas dessa fase foram posteriormente anuladas por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda que tenha sido preso, Correia não foi denunciado formalmente e mantém a ficha limpa. A operação também resultou na prisão de Paulo Bernardo, ex-ministro e marido de Gleisi Hoffmann (PT-PR), e dos ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Paulo Ferreira.
Na época, Correia era secretário de gestão de Fernando Haddad (PT-SP) e já havia atuado em cargos semelhantes em Guarulhos e São Bernardo do Campo, além de ministérios.
Oposição pede investigação de contrato assinado por preso da Lava Jato
Correia, associado a figuras como Vaccari Neto, aproximou-se de Paulo Bernardo e de Miriam Belchior, atual secretária-executiva da Casa Civil.
A suspeita sobre o contrato com a OEI motivou o senador Rogério Marinho (PL-RN) a acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigação. Marinho protocolou a representação na sexta-feira 28, para solicitar apuração de possíveis irregularidades.
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), protocolou um requerimento semelhante. Ele também solicitou o afastamento de Valter Correia da Silva do cargo de secretário extraordinário.
“Os dados levantam preocupações sobre a transparência na destinação de recursos públicos e o alinhamento entre autoridades brasileiras e a OEI”, destacou Zucco.
Detalhes do contrato
O contrato, assinado em dezembro, visa à organização da COP30, mas a OEI subcontratará os serviços. Marinho destaca que houve mera delegação de contratações sem licitação. Além disso, de acordo com o Portal da Transparência, no segundo semestre de 2024, a OEI firmou cinco contratos com o governo Lula.
“Fazendo o cotejo do acordo de cooperação técnica entre a Casa Civil e a OEI e o Edital de licitação nº 11060/2025 – OEI- COP305, que prevê a contratação de duas empresas especializadas para o planejamento, a organização e o fornecimento de bens e serviços para execução da trigésima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), conclui-se que houve uma mera delegação da contratação de empresas pela OEI”, afirma.
A assinatura do contrato foi feita sem chamamento público, termo de referência ou projeto básico, o que gerou questionamentos. Além disso, houve mudanças nos cargos da OEI que chamaram atenção.
Em 30 de agosto de 2024, foi assinado um contrato de R$ 35 milhões com o Ministério da Educação. Em 17 de dezembro, outro acordo de R$ 15 milhões foi firmado com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas, seguido por um contrato de R$ 10 milhões em 18 de outubro.
Além disso, em 10 de dezembro, a Presidência da República fechou um contrato de R$ 8,1 milhões, e em 23 de dezembro, a Secop assinou um acordo de R$ 15,7 milhões.
Leonardo Barchini saiu da OEI para ser secretário-executivo do Ministério da Educação e foi substituído por Rodrigo Rossi, ligado à esquerda. Essas mudanças coincidem com o aumento dos contratos da OEI com o governo Lula, que cresceram significativamente desde julho de 2024.
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