Dois dias depois de deputados federais e senadores terem aprovado, na terça-feira 20, um generoso aumento em seus próprios salários e também terem concedido reajuste ao presidente da República, ao vice, e a ministros de Estado, Assembleias Legislativas de pelo menos dez Estados já aprovaram aumentos para os deputados estaduais.
De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, entre 20 e 22 de dezembro, projetos de reajuste salarial de deputados foram aprovados nas Assembleias Legislativas de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Em todos os casos, as iniciativas estão dentro do limite estabelecido pela Constituição, que autoriza aos deputados estaduais receberem subsídios de até 75% do salário dos parlamentares federais. E, também, em todos os casos, o reajuste concedido foi o máximo permitido, o que significa que os deputados federais desses dez Estados receberão R$ 29,5 mil a partir do ano que vem.
Acompanhando o projeto aprovado no Congresso, as Assembleias também anteciparam os aumentos dos próximos três anos, mantendo os valores na proporção máxima a partir de fevereiro de 2025, quando todos os parlamentares estaduais devem receber R$ 34,8 mil.
As datas apresentadas pelas Assembleias acompanham o calendário de aumentos aprovado no Congresso, que fixou os reajustes para 1º de janeiro e 1º de abril de 2023, em 1º de fevereiro de 2024 e em 1º de fevereiro de 2025. Deputados federais e senadores terão os salários aumentados para R$ 39,3 mil; em seguida, para R$ 41,7 mil; depois, para R$ 44 mil; e, por fim, para R$ 46,4 mil.
Em São Paulo, onde os deputados estaduais recebem R$ 25,5 mil, o salário foi reajustado para R$ 29,5 mil a partir de janeiro de 2023 e para R$ 34,8 mil, em 2025, um aumento de 37%.
De acordo com a reportagem do Estadão, os aumentos não devem ficar restritos apenas aos dez Estados que já aprovaram os projetos nos últimos dois dias. As demais unidades federativas devem apresentar propostas de reajuste até a próxima semana.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o projeto de lei que concederia aumento de 62,16% no salário do governador, vice-governador, secretários e subsecretários seria votado na quinta-feira, mas recebeu 21 emendas e foi retirado de pauta. Ainda não há nova data para a matéria ser apreciada.
E TODO O LEGISLATIVO CALADINHO DE JOELHOS PARA O STF.
O CRIME COMPENSA.