No Senado, havia a expectativa de que a reforma tributária fosse votada nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas, por falta de acordo, a reunião foi cancelada.
A votação da proposta vem sofrendo sucessivos adiamentos e deveria ser o primeiro item da pauta de hoje. Mas senadores contrários à PEC não registraram presença.
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Diante da falta de um número mínimo de parlamentares, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou a reunião. A tentativa de aprovar a reforma tributária é encabeçada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Contrário ao texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse à imprensa que não há consenso sobre o texto. “Eu não acho oportuno em véspera de eleição estarmos discutindo reforma tributária”.
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), a reforma faz uma série de mudanças nas regras tributárias nacionais. A principal delas é a unificação de impostos com a criação de um Imposto de Valor Agregado duplo:
- IVA Federal, chamado Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS, que reuniria impostos arrecadados pela União;
- IVA Subnacional, Imposto sobre Bens e Serviços, IBS, que juntaria impostos arrecadados por Estados e municípios.
Está prevista ainda a criação do chamado Imposto Seletivo, também conhecido como imposto do pecado. Ele incidiria sobre a produção, importação e comercialização de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros.
Povo preguiçoso., senado deveria ser extinto.
Pois é, tudo que é para o bem do país e do cidadão, nunca é hora. Para roubalheira, até na calada da noite aprovam. Bando de safados, vagabundos e pilantras.
Esse Alcolumbre é um câncer para o país.
Para “dar” 4 BILHÕES para os artistas, foram bem rápidos… Todos devem ficar de olho nos parlamentares que aprovou esta aberração. Como se fossem funcionários públicos. Se for assim, Também quero ser funcionária sem concurso… Secretaria, ou, ministério da cultura deve ser extinto.
Vergonhoso