Sem apoio, PL das fake news fica fora da pauta do Senado

Senadores tentaram voltar com o PL das fake news para a pauta desta semana, mas relator ainda não conseguiu finalizar a proposta

Mais uma vez os senadores não entraram em consenso sobre o polêmico Projeto de Lei 2630/2020, chamado de lei das fake news. Agora, o relator da matéria pediu mais tempo para “aparar arestas”.

“É um projeto muito complexo, não podemos fazê-lo a toque de caixa, tem que conversar com alguns setores para que saia o menos áspero possível. Que é difícil você contemplar todo mundo, mas pelo menos que tenhamos um relatório satisfatório. Aí deve ficar para a próxima semana”m afirmou o relator Ângelo Coronel (PSD-BA).

Senadores favoráveis tentavam voltar com o texto para a pauta desta semana, mas este grupo não conseguiu convencer a maioria dos líderes em reunião nesta segunda, 8. O tema deveria ter sido votado na última terça-feira, 2, mas após pressão dos parlamentares contrários, o projeto acabou sendo retirado da pauta.

De acordo com o projeto original, os provedores deveriam identificar as contas solicitando em alguns casos documentos como CPF e RG para que as pessoas tenham as contas em redes sociais. Também precisariam manter pontuações de publicações de cada usuário e diversos outros pontos.

Coronel, que trabalhava junto com o autor da proposta, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para entregar um substitutivo ainda no começo desta semana, considerou que não haveria tempo suficiente para finalizar o trabalho.