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Política

Sem licitação, governo Lula dá a grupo bilionário permissão para atuar em terras indígenas

De acordo o jornalista Cláudio Dantas, o documento foi assinado em Davos, sem a análise do Congresso Nacional 

Governo Lula concede gestão de serviços em aldeias a grupo bilionário, afirma jornalista | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Governo Lula concede gestão de serviços em aldeias a grupo bilionário, afirma jornalista | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Ministério dos Povos Indígenas do governo Luiz Inácio Lula da Silva firmou um memorando de entendimento com a multinacional Ambipar. O acordo concede ao grupo bilionário a gestão de serviços em terras indígenas no Brasil que abrangem aproximadamente 1 milhão de quilômetros quadrados. Essa área representa 14% do território nacional.

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De acordo com informações publicadas no site do jornalista Cláudio Dantas, o documento foi assinado em Davos, na Suíça, sem nenhuma consulta pública nem processo de licitação e sem a análise do Congresso Nacional. 

Veja neste vídeo o que denuncia do jornalista nas redes sociais:

A Ambipar está se expandindo rapidamente no país. Sua atuação ocorre no setor de práticas ambientais, sociais e de governança. A atividade principal da companhia inclui o arrendamento de florestas naturais de terceiros para fornecer créditos de carbono a setores como agricultura e mineração.

Detalhes do acordo e objetivos do governo Lula

Em entrevista à CNN, Soraya Pires, head de Carbon Solutions da Ambipar, afirmou que “o acordo com o Ministério dos Povos Indígenas prevê atuação em diferentes frentes: capacitação de brigadas indígenas para combater incêndios; destinação de resíduos sólidos produzidos pelas aldeias; e ampliação do monitoramento das reservas”.

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O documento foi assinado por Luiz Henrique Eloy Amado, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas. Críticas surgiram quanto à sua capacidade de representação, pois ele não possui mandato de porta-voz dos povos indígenas. Além disso, não há legislação que conceda a ele o poder de autorizar a exploração de serviços nessas terras.

Controvérsias e apelos à intervenção

A assinatura do acordo sem licitação, consulta pública nem análise parlamentar levanta preocupações sobre sua transparência e legalidade. Há um apelo para que o Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público intervenham e revisem o acordo.

Além disso, lideranças indígenas e organizações de direitos humanos são encorajadas a denunciar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com o objetivo de garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas.

Leia também: “Foco de Lula é apenas se manter no poder, diz Estadão

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14 comentários
  1. Oswaldo Galvão Carvalho
    Oswaldo Galvão Carvalho

    É tudo que interessa ao PT e seu molusco.
    Chance bilionária de desvios de recursos naturais.
    O desgoverno do Llulladrão / Llullarápio / Llullallau – promove, novamente, o desmonte político do Brasil.
    E o congresso fica mudo e calado, porque o seu quinhão irá aparecer a qualquer momento.
    É assim que a gaita toca.
    Pobre e Podre Brasil.!!

  2. Serafim Dos A. Castro Neto
    Serafim Dos A. Castro Neto

    Esse acordo não vai durar uma única semana de pé. Até a Quinta-feira desta semana o acordo já estará no chão e na Sexta-feira completamente morto.

    1. ROGERIO RIBEIRO
      ROGERIO RIBEIRO

      Serafim, eu não tenho tanta certeza como você tem. O Congresso é corrupto sob a atual liderança e omisso. E por outro lado, o Judiciário e os órgãos de controle estão todos sob a mão com quatro dedos abençoado-os.

      1. Fabiano Vilas Boas
        Fabiano Vilas Boas

        Rogério,
        Você pode repetir sua observação de congresso corrupto governo após governo, ano após ano, etc.
        Nada mud

  3. Edesio
    Edesio

    O “Joe” brasileiro está tão confiante na impunibilidade, que não está nem aí para dar satisfações aos demais corresponsáveis pela análise e decisão sobre esse assunto. É madeira ladeira abaixo…!!! , como grita o lenhador.

  4. Cesar R T Antibozo
    Cesar R T Antibozo

    LLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL, com orgulho

    1. Ralf Pol
      Ralf Pol

      Já começou mentindo no cadastro. Seu sobrenome certamente não é esse…

    2. Oswaldo Galvão Carvalho
      Oswaldo Galvão Carvalho

      certas coisas não se discute….. lamenta-se!

  5. Cesar R T Antibozo
    Cesar R T Antibozo

    Grande Lula. Excelente acordo com a Ambipar. Somente imbecis que não leram o acordo e não sabem nada sobre o assunto é que falam bobagens. Claudio Dantas é um revoltadinho de direita que fica sempre fazendo acusações infundadas. Parabéns pelo excepcional acordo, presidente.

  6. David S
    David S

    Está a acontecer algo muito grave no nosso país.
    Este protótipo de ditadorzinho, anda tão confiante, em praticar irregularidades várias, que está se lixando para as leis.
    Motivo de tal confiança, é simples de explicar, ele estar sob o guarda chuva do Supremo Tribunal Faz de Conta (stf).
    Simples….

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