O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) pediu à Justiça para suspender o show do cantor Léo Santana na cidade de Coelho Neto, a cerca de 360 quilômetros de São Luís. O município de 30 mil habitantes carece de saneamento, pavimentação e transporte escolar adequado, além de delegacia de polícia no período noturno. Ainda assim, a prefeitura pretende desembolsar R$ 450 mil na contratação do artista.
Agendada para o dia 28 de dezembro, a apresentação do baiano faz parte da programação de fim de ano do município. O Executivo firmou o contrato por inexigibilidade de licitação – quando não é viável ou necessário um processo licitatório.
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O promotor público Williams Silva de Paiva requereu à Justiça a “suspensão imediata” do show. Em Ação Civil Pública, ele pede ainda que o governo municipal devolva R$ 210 mil, valor pago como caução à empresa responsável pelo contrato do cantor.
O descumprimento da ordem pode gerar ao prefeito Bruno José Almeida e Silva (PP) uma multa diária de R$ 10 mil.
Cláusula penal abusiva
Silva chegou a se reunir com o Ministério Público e informou que o cancelamento seria inviável. Segundo o gestor, uma cláusula contratual impossibilitava a restituição do valor pago no ato da contratação.
No entanto, o promotor garantiu que o argumento é inválido, pois “uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial”.
Falta de serviços essenciais
O promotor Williams Silva de Paiva denunciou que a prestação de serviços essenciais na cidade são precárias: há irregularidades no transporte escolar; falta de infraestrutura na escola municipal Justino Silva Barros; insuficiência de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial; e ausência de saneamento básico e de pavimentação.
Com relação à segurança pública, a delegacia de polícia não funciona entre 18 horas e 8 horas. As ocorrências noturnas precisam ser conduzidas pela Polícia Militar, que são obrigadas a conduzir os custodiados à Delegacia Regional de Caxias, distante 116 quilômetros de Coelho Neto.
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“Esse quadro nos leva à conclusão de que o que está em jogo, na realidade, é a proteção do chamado ‘mínimo essencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos cidadãos”, argumentou, na ação, Williams de Paiva.
A promotoria solicita que a Justiça obrigue o governo municipal a comunicar o cancelamento do show à população. O prazo para que o aviso esteja disponível no site oficial de Coelho Neto é de 24 horas.
De forma alguma o Estado deveria usar dinheiro público para fazer show de música. Isso cabe à iniciativa privada.
Esse é o D
Esse é o DNA da esquerda!
Mas não se assustem, pessoas normais que entendem prioridades.
A sociedade mundial, incluindo a nossa, é repleta de idiotas-úteis e ignorantes que entendem que a vida é e deve ser assim. Azar!
Existem dezenas de ditados que expressam essa certeza do vira-latas, sendo o pão-e-o-circo, um dos mais conhecidos dado sua relevância.
A esquerda, medíocre, corrupta e criminosa, representada pelos “artistas” da mídia venal, e ela própria, necessitam dessa anomalia social para subsistência.
E assim seguem eles, seguimos nós e o Brasil até nossos futuros patrões!
NA da esquerda.
Mas não se
Concordo com os adjetivos referentes à esquerda. Mas O prefeito atual do município de Coelho Neto, no Maranhão, é Bruno Silva do Partido Progressista (PP). Ele tomou posse para a legislatura de 2021 a 2024. Bruno José Almeida e Silva, conhecido como Bruno Silva, é casado, empresário e possui ensino médio incompleto.
Perfeito, prezado Alex.
Porém PP não significa necessariamente ausência de alienação, ainda mais quando em pessoas de instrução precária, como é o caso por ti citado.
O que se ressalta, por constatação de absoluta incongruência, é a visão de “mundo” hedônica característica das mentes fora do campo das atividades produtivas de bens úteis e concretos à sociedade; i.e., à turma de artistas, mídias, descansados, etc., a das ideias, falas e fantasias.
Essa é a terra dos Sarney e do postulante ao st4. Deixaram um legado de incompetência enorme. Pobres maranhenses.