O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do Projeto de Lei (PL) 904/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), pretende pedir a votação nominal do texto no plenário do Senado, nesta quarta-feira, 5. O texto ficou conhecido como PL das “blusinhas”.
Conforme o senador, caso a apreciação seja simbólica, haverá mais chances de o governo federal conseguir emplacar um destaque que retorna ao texto, um “jabuti”, que taxa compras internacionais até US$ 50 com alíquota de 20%. Apesar de ter sido aprovado pela Câmara com acordo com o governo, o trecho, entre outros, foi retirado pelo relator da matéria.
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Cunha diz ter conversado com muitos senadores que concordaram com seu relatório final. Inicialmente, a apreciação ocorreria na terça-feira 4. Mas a apreciação foi adiada para que líderes partidários conversassem com o relator.
Após a aprovação do texto, senadores podem apresentar destaques para modificar o texto-base, incluindo a taxação e outros dispositivos. Há possibilidade ainda de ser apresentado um requerimento para retomar o texto aprovado na Câmara. Desse modo, o PL das “blusinhas” seguiria para a sanção presidencial.
Segundo o relator, a taxação das compras internacionais deve ter uma discussão mais aprofundada e que o tema não tem relação com o objeto principal do projeto, que beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil.
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