Sem vaga no STF, Messias elogia 'notável saber jurídico' de Dino

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do ministro Jorge Messias, parabenizou o ministro da Justiça, Flávio Dino, pela indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, que estava entre os candidatos à cadeira na Suprema Corte, elogiou Dino.

Em nota, o advogado da União destacou que o ministro “sem sombra de dúvida” preenche os requisitos constitucionais para ocupar o cargo.

“Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta”, escreveu o advogado. “Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos Três Poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF.”

+ Janones se pronuncia depois de denúncia de rachadinha

Messias era um dos nomes cogitados por Lula para a indicação e era uma das preferências do Partido dos Trabalhadores (PT) para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro.

Outro nome cotado para o cargo era Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seu perfil no Twitter, Dantas destacou que a indicação de Dino é o “reconhecimento de uma trajetória notável de dedicação à causa pública no Poder Judiciário”.

Felicito o ministro @FlavioDino pela indicação à Suprema Corte. A escolha do Presidente da República é o reconhecimento de uma trajetória notável de dedicação à causa pública nos poderes judiciário, legislativo e executivo. O Judiciário ganha com o retorno de um filho destacado.
— Bruno Dantas (@DantasBruno) November 27, 2023

Indicação de Dino ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta segunda-feira, 27, o nome de Dino para ocupar a vaga no STF. O anúncio ocorreu depois de uma reunião entre Lula e o ministro, no Palácio da Alvorada.

+ Leia mais notícias de Política na Revista Oeste

Com a confirmação da indicação por parte de Lula, Dino dependerá do Senado para saber se irá — ou não — se tornar ministro do STF.

Agora, o nome dele terá de ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Posteriormente, a indicação do presidente da República precisará ter o “sim” da maioria dos senadores. Em caso de rejeição, caberá ao petista indicar outra pessoa para o Supremo.