O Senado aprovou o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), nesta terça-feira, 28. Com a aceitação do Congresso Nacional, a proposta segue para a ratificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na votação simbólica, apenas os senadores Cleitinho (PL-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE) votaram contra. O Parlamento de todos os países-membros já tinha concordado com o ingresso da Bolívia.
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Além do Brasil, participam do bloco a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. A Venezuela está suspensa desde 2017, por descumprimento de obrigações previstas no acordo.
O relator do projeto, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), afirmou que a aprovação da proposta é importante para o comércio entre os países da América do Sul, incluindo o setor energético.
“Não menos importante é a abertura ou a ampliação de mercado para as empresas brasileiras”, disse Rodrigues. “Com a possibilidade de uso de energia mais barata, a lembrar que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais da Bolívia.”
A discussão sobre a entrada da Bolívia começou em 2006
A possibilidade de a Bolívia entrar no Mercosul surgiu em 2006. O pedido de entrada foi aceito pelo bloco em 2007, durante a cúpula do Rio de Janeiro. Depois de nove anos de negociação, o acordo foi assinado em julho de 2015, pela então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e encaminhado ao Congresso.
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Depois da ratificação de Lula, o país deve adotar o acordo normativo vigente do Mercosul de forma gradual. Entre os critérios obrigatórios estão a adesão à nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e ao Regime de Origem do Mercosul. As adoções devem levar no máximo quatro anos.
Atualmente, seis países participam do bloco como “Estados associados”. São eles: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
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