A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 5, o Projeto de Lei (PL 4.890/2019), do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que prevê incentivo fiscal com duração de cinco anos para empresas que contratarem funcionários com 60 anos ou mais.
O empregador poderá deduzir, dos 20% de “contribuição patronal” sobre a folha de pagamento, o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho que estiver vigente ao empregador contratado.
Como foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
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Para o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o emprego dos trabalhadores idosos é um tema central para o século 21, em face do envelhecimento da população e das pressões sobre seguridade social.
“O projeto se insere na tradição legislativa brasileira de concessão de benefícios financeiros para incentivar a contratação de determinadas categorias de trabalhadores”, disse Cunha.
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Em uma economia saudável, quem deve ter emprego é o jovem, que vai contribuir com o INSS, o SUS e todos os sistemas de proteção e amparo ao cidadão. O idoso, deveria estar gozando de sua aposentadoria, depois de ter contribuído. Este é o país do faz de conta, das distorções, dos engodos, do populismo, do politicamente correto. Em uma economia que não se sustenta, em uma economia de viés socialista, não vai ter para ninguém em um futuro que está aí batendo á nossa porta.
Concordo com você. O Senado não faz nada. Quando resolve fazer alguma coisa, faz errado.