O Senado aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial.
A matéria foi aprovada por 74 votos favoráveis e nenhum contrário. Da verba, R$ 2,79 bilhões serão voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão irá para ações emergenciais.
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Por meio das redes sociais, o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, afirmou que “acredita que o presidente irá vetar integralmente” a lei. O secretário especial da Cultura, Mario Frias, classificou como “absurdo” o texto aprovado pelos senadores.
O dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos Estados e municípios. A proposta também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que os entes federativos excluam os recursos recebidos da meta de resultado primário.
O relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), restabeleceu a população LGBTQIA+ entre os grupos cuja participação deve ser assegurada pelos estados e municípios entre os projetos contemplados pelo financiamento.
Também foi recuperado pelo Senado o prazo de 90 dias (a partir da publicação da lei) para que o dinheiro seja enviado aos entes federativos. Na versão da Câmara, esse prazo seria para o governo federal definir diretrizes para a aplicação dos recursos.
A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia e foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu no ano passado após longa internação por causa da covid-19.
“A cultura não é sinal de trânsito: não é vermelha, amarela ou verde. Não é de esquerda, de centro ou de direita. Cultura tem a ver com a nossa tradição. O país não aguenta mais essa discussão infrutífera e mesquinha que prega que não devemos investir em cultura para não beneficiar lado A ou B, disse Alexandre Silveira.
Silveira entende que a descentralização dos recursos, com os Estados e municípios podendo decidir autonomamente sobre os projetos a serem apoiados, é uma qualidade da lei. Para ele, assim será possível fazer os investimentos chegarem a todas as cidades do país.
Com informações da Agência Senado
Governistas usam o Oscar de Ainda Estamos Aqui para pedir ‘sem anistia’
Aprovar os pedidos de Impeachment dos que não respeitam nossa constituição,não fazem, mesmo que o povo vá em massa para as ruas,pedindo. Agora aprovam isso. Tomara que o Presidente vete.
Dinheiro suado do contribuinte jogado no lixo, será roubado pelos governos dos estados e municípios… Um escárnio com a população brasileira… O dinheiro dos impostos deve ser empregado no bem estar do povo e não em uma determinada classe privilegiada… O Brasil precisa de boa educação, segurança pública, saneamento, infraestrutura e etc… Esses políticos filhos duma égua, devem ser substituídos nas eleições, cambada de apátridas… Some -se a esses 4 bi os 5 bi do fundo eleitoral, serão 9 bilhões queimados na nossa cara… foda isso…
Dinheiro jogado no ralo !!! Enquanto existir contribuinte que paga impostos e vota nesses canalhas, isso nunca vai acabar !!
Aprovado com a base do governo.
Não são políticos, são gangsters !!! Se o governo vetar , o congresso derruba !!!!
A saída será expulsar estes vagabundos de Brasília em outubro !!!!!
Essa é mais uma teta que se abre para vazar recurso público para políticos vagabundos.
Isso tem que ser vetado e será, tenho toda a certeza! 4$ Bi nossos torrados porque um bando de não faz nada, quer lacrar???? Pegam uma pessoa, que era de esquerda, fazia parte da “sopa” de letrinhas, usada como símbolo ( igual a Marielle, onde os culpados pelo assassinato devem ser punidos, como todos os outros assassinos…), para desviar o nosso dinheiro que sustenta TODOS no Congresso?? Não, não dá. Querem financiamento cultural? Busquem na livre iniciativa, como fazem os países que respeitam os pagadores de impostos.
Aquela cambada de vagabundos driblou a queda da lei Rouanet! Com a conivência de outra cambada de sanguessugas do Erário Público: os senadores. Se tem um grupo de descarados, que trabalha contra o país, além do stf, o senado. Tão úteis ao Brasil!!!!! 4 biliões para vagabundos aqui; 4 bi também para a politicada em geral; mais bi e meio em salários, agregados, acessórios, aviões viagens com jatinhos da FAB. Penduricalhos que só eles podem ter…Descartar o senado mais o stf daria uma economia boa aos cofres brasileiros….
É a farra com o dinheiro suado do povo brasileiro promovida por esse senado infestado de vagabundos.
Será roubalheira generalizada!
Só bandidos e picaretas fazendo mer… Coisas de interesse do país não andam. Vamos trocar todos esses canalhas usurpadores dos recursos da nação.
Será vetada integralmente!
Falo da gracinha do Pachequinho, que onde se mete fode tudo. Está vetado por mim e todos os que o elegeram.