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Política

Senado aprova novo DPVAT com jabuti que libera R$ 15 bi ao governo Lula

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Novo DPVAT foi aprovado em plenário do Senado nesta quarta-feira, 8 | Foto: Sarah Peres/Revista Oeste

Senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 8, o retorno do novo DPVAT. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233 de 2023 cria o Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O texto agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O placar foi acirrado. A base do governo conseguiu os exatos 41 votos necessários para aprovação da matéria. Outros 28 senadores foram contrários ao projeto. Não houve abstenções. 

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O líder do governo Lula no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), foi o relator do PLP. Determinou que o novo DPVAT será cobrado de proprietários de automóveis novos e usados para pagar indenizações por acidentes de trânsito. Não foi estipulado o valor. 

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Líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), em pronunciamento a favor do novo DPVAT | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Também foi votada a emenda 25 do senador Cleitinho (Republicanos-MG). A medida propunha que a quitação do SPVAT fosse opcional e não impedisse o licenciamento anual, a transferência de propriedade e a baixa de registro de veículos automotores. Os senadores rejeitaram a proposta com 39 votos.

Jabuti no novo DPVAT aumenta receita do governo

Os parlamentares decidiram manter o jabuti no Projeto de Lei Complementar do novo DPVAT, que altera o novo arcabouço fiscal. O relator Jaques Wagner antecipou em 2 meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal.

Leia também: “Volta do DPVAT: saiba quem deve pagar pelo seguro para vítimas de acidentes de trânsito”

Com a aprovação da matéria, o governo Lula terá uma elevação de 0,8% nas despesas da União, o equivalente a R$ 15,7 bilhões. Parte do montante será usada por Lula para pagar mais de R$ 3 bilhões de emendas a deputados e senadores. 

A pressa do governo em aprovar o Projeto de Lei Complementar era evitar a derrubada do veto do presidente sobre as emendas parlamentares. 

10 comentários
  1. CLAUDIONOR BATISTA DE AZEVEDO
    CLAUDIONOR BATISTA DE AZEVEDO

    Senadores CANALHAS.
    São comprados por emendas parlamentares.
    E o pior é que dos 4i votos a favor da VOLTA DO IMPOSTO, 19 são de SENADORES DO NORDESTE, que segundo a mídia é a Região mais pobre.
    Nordestinos, nossos Senadores, pensam que estamos com dinheiro.
    Também a maioria é do PT e seus PUXADINHOS;
    Vejam abaixo. SENADORES:
    Alessandro Vieira – MDB – SE;
    Ana Paula Lobato – PDT – MA;
    Angelo Coronel – PSD BA;
    Chico Rodrigues – PSB – CE;
    Efraim Filho – União Brasil – PB;
    Eliziane Gama – PSD -MA;
    Fernando Dueire – MDB – PE;
    Humberto Costa – PT – PE;
    Janaina Farias – PT – CE;
    Jaques Wagner – PT _BA;
    Jussara Lima – PSD – PI;
    Laércio Oliveira – PP -SE;
    Marcelo Castro – MDB – PI;
    Otto Alencar – PSD – BA;
    Renan Calheiros – MDB – AL;
    Rogério Carvalho – PT – SE;
    Tereza Leitão – PT – PE;
    Veneziano Vital do Rego – MDB – PB;
    Weverton – PDT – MA.
    Nós nordestinos temos que guardar bem esses nomes.
    Vamos ver na próxima eleição para Prefeitos e Vereadores, quem esses crápulas apoiam para NÃO VOTARMOS NOS SEUS CANDIDATOS.
    E em 2026, não votar neles para reeleição, são CANALHAS QUE SE VENDEM E TRAI SEU POVO.

  2. Bibliófilo

    Quanto cada pilantra levou para aprovar a volta deste famigerado imposto?

  3. André Luiz Cumplido de Sant'Anna
    André Luiz Cumplido de Sant'Anna

    Um Senado irresponsável. A cada medida aprovada por esse Senado mais um resultado para complicar a vida do brasileiro. Como é que deixaram o larápio ser presidente e não fizeram nada

  4. Luiz Antonio Fraulo
    Luiz Antonio Fraulo

    Mais uma vez, o governo governa pra ele e pro seu partido, jamais pelo Brasil e pelo seu povo. Os interesses dos políticos prevalecem sobre os interesses do povo. Saímos de um governo que diminuia encargos para o povo, facilitava a vida do cidadão, administrava de forma austera pra um perdulário irresponsável e voraz.

  5. Jean Carlos de Carvalho
    Jean Carlos de Carvalho

    Faltou informar com votaram os Senadores.

  6. Christian
    Christian

    MAis um imposto sabidamente sem nenhum retorno para a população.

  7. Marbov
    Marbov

    E o saque ao bolso do contribuinte continua, logo mais Pacheco deve aprovar o quinquënio para o judiciãrio e mais despesas para os pagadores de impostos.

  8. Enoch Bruder
    Enoch Bruder

    Este é um país que vai pra frente, uouououou!!!(musiquinha, né?!!!)

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