O Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, um projeto de lei que obriga o governo federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos.
O texto prevê que sejam repassados R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos, somando, ao todo R$ 15 bilhões. A proposta ainda tem que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.
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A votação foi simbólica, quando não há contagem de votos. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais e regiões metropolitanas em meio à alta no preço dos combustíveis.
Só poderão participar da divisão dos recursos as unidades federadas que comprovarem possuir sistema de transporte público coletivo de caráter urbano ou metropolitano em funcionamento.
Programa habitacional para policiais
Também nesta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou uma medida provisória do governo Bolsonaro que cria um programa habitacional específico para profissionais da segurança pública, como os policiais.
O texto já passou pela pela Câmara dos Deputados no último dia 10 e agora seguirá para sanção presidencial, com alterações em relação à norma inicial.
A matéria foi relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Segundo ele, o programa Habite Seguro pode melhorar a qualidade de vida e valorizar os profissionais de segurança pública ao reduzir a carência habitacional e os riscos a ela associados.
O benefício será para os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. O valor máximo para um imóvel a ser financiado pelo programa será de R$ 300 mil. Os financiamentos poderão ser quitados em até 420 meses (35 anos).
A Caixa Econômica Federal será o agente operador do programa e poderá atuar também como agente financeiro (banco que faz o empréstimo, efetivamente). Para imóveis da própria Caixa, serão aceitos financiamentos de até 100% do valor do imóvel.
Para poder pedir a subvenção econômica para comprar o imóvel, o profissional de segurança deverá ter, no mínimo, três anos de exercício efetivo no cargo público e atender às condições estabelecidas pelo agente financeiro para a contratação de financiamento habitacional.
Prefeituras sempre querendo mais e mais.. agora o motivo são as despesas que os idosos dão para o transporte? Ah faça meu favor
É preciso criatividade para enfrentar o combate à corrupção.
Empresas de onibus, o maior alvo dos prefeitos. Vide caso Celso Daniel.
Se o povo não acordar para trocar todos do stf, congresso e assembleias, desgovernadores…irão morrer de fome com essa petralhada.
Subsídio FEDERAL para bancar despesas MUNICIPAIS?!
Por outro lado, lei FEDERAL cria despesas MUNICIPAIS… o brasileiro ainda acredita em um Leviatã centralizador e paternalista…
Como disse Sérgio Buarque de Holanda, “no Brasil, a democracia sempre foi um LAMENTÁVEL mal-entendido”…
No mais, só a velha briga pelo butim da viúva (farinha pouca, meu pirão primeiro): municípios, policiais, etc…
De acordo Mário, isso não passa de conchavo desses canalhas, o dinheiro enviado para atender a demanda vai direto pra os bolsos deles e os velhos que se danem não receberão nenhum benefício.
Ou seja, os senadores querem que o GF pague o conchavo dos prefeitos e donos de ônibus. Parabéns aos envolvidos! Inclusive, insta salientar que o mesmo mecanismo de “socorro” via benefícios foi o ofertado pelos (des)Governadores quanto à redução dos preços dos combustíveis.
Não existe almoço grátis, não existe gratuidade para idosos. Existe imposto!