O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 15, projeto que estabelece regras para a composição de chocolates e outros derivados do cacau no país. Aprovado na Câmara dos Deputados em março, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto fixa porcentuais mínimos de cacau e exige que rótulos, embalagens e peças publicitárias informem o índice total do ingrediente. A regra vale para produtos nacionais e importados.
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Os senadores analisaram o substitutivo do deputado Daniel Almeida (PcdoB-BA). O Senado já havia aprovado a versão original, de Zequinha Marinho (Podemos-PA). Como o conteúdo sofreu alterações na Câmara, o texto retornou ao Senado. Angelo Coronel (Republicanos-BA) relatou a proposta no plenário.
O projeto diferencia massa, pasta ou licor de cacau da manteiga de cacau. Também define sólidos totais como a soma desses elementos com o cacau em pó.
A Câmara excluiu a expressão “amargo ou meio amargo” do trecho que exigia mínimo de 35% de sólidos totais. Manteve, contudo, outros critérios técnicos.
Parâmetros aprovados pelo Senado
- Cacau em pó
Mínimo de 10% de manteiga de cacau, em relação à matéria seca, e, no máximo, 9% de umidade.
- Cacau solúvel
Produto obtido a partir do cacau em pó adicionado de ingredientes para solubilidade.
- Chocolate em pó
Mínimo de 32% de sólidos totais de cacau.
- Chocolate ao leite
No mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados.
- Chocolate branco
No mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite.
- Achocolatado
Chocolate fantasia, chocolate composto, cobertura sabor chocolate ou cobertura sabor chocolate branco: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.
De acordo com emenda do relator, não integram os sólidos totais de cacau as cascas, as películas ou quaisquer outros subprodutos da amêndoa.
Defesa aos produtores de cacau
Dados citados no relatório mostram que o Brasil ocupa a sexta posição entre produtores mundiais de cacau. O consumo médio anual chega a 3,9 quilos por pessoa.
Senadores afirmam que a medida busca fortalecer produtores nacionais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu o tema na pauta por demanda de parlamentares.
Angelo Coronel defendeu proteção ao setor. Ele criticou importações sem controle fitossanitário e cobrou planejamento da safra nacional.
“A gente tem que ter sempre a previsão de safra para que, com essa previsão, possa aferir se realmente precisaremos importar ou não”, afirmou Coronel. “Nós temos que valorizar o produtor nacional, especialmente da agricultura familiar.”
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ainda que a proposta beneficia a lavoura, sobretudo na Bahia e no Pará.
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