O Senado retoma nesta quarta-feira, 9, a análise de dois projetos que buscam frear o preço dos combustíveis. As propostas começaram a ser analisadas no plenário antes do Carnaval, mas, por falta de acordo, as votações foram adiadas.
Pela manhã, houve uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o relator das propostas, Jean Paul Prates (PT-RN).
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Governo anuncia imposto zero para importação do gás de cozinha Depois do encontro na residência oficial da presidência do Senado, Prates disse que ficou acordado que as duas propostas serão votadas hoje. A assessoria do senador informou que “os relatórios estão prontos e não devem ter mudanças substanciais”.
“Estamos trabalhando para oferecer aos brasileiros mecanismos capazes de reduzir o impacto dos aumentos dos preços do barril de petróleo e do dólar nos preços dos combustíveis”, afirmou.
ICMS
Um dos projetos determina uma alíquota unificada e em valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país. O ICMS é um tributo estadual e atualmente varia de Estado para Estado.
Pelo texto, o ICMS passaria a ser um valor unitário cobrado sobre o litro de combustível, em vez de um porcentual sobre o valor final da compra.
Fundo de estabilização
A outra proposta cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Esse fundo seria alimentado por diferentes fontes de receitas federais, como recursos pagos pela Petrobras à União.
O Ministério da Economia é contra, afirmando que seria necessário mobilizar um volume muito grande de recursos para um efeito pequeno.
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