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Política

Senado libera empréstimos bilionários de bancos e fundos internacionais a órgãos do Brasil

Com a autorização, o Banco dos Brics poderá emprestar US$ 1,7 bilhão ao BNDES

empréstimos internacionais
Lula na posse de Dilma Rousseff no Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco dos Brics em 13-04-2023 | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Senado Federal aprovou empréstimos internacionais de cerca de US$ 2,5 bilhões a nove projetos do Brasil. O valor corresponde a mais de R$ 12 bilhões. Todos os empréstimos têm garantia da União. Os projetos, aprovados na terça-feira 14, seguem agora para promulgação.

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Os nove empréstimos serão cedidos a órgãos brasileiros por quatro bancos e fundos internacionais: três pelo Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics; quatro pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); um pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida); e outro pela Corporação Andina de Fomento (CAF).

Os dois empréstimos de maior valor aprovado são do Banco dos Brics para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um no valor de US$ 1,2 bilhão, e outro, de US$ 500 milhões.

O Banco dos Brics, com sede em Xangai, na China é presidido desde abril pela ex-presidente Dilma Rousseff. Seu mandato vai até 2025.

No Projeto de Resolução 107/2023, que trata do empréstimo de R$ 1,2 bilhão do Brics ao BNDES, consta que os recursos “destinam-se ao financiamento do 2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais, cujo objetivo consiste em financiar empréstimos a subprojetos nos setores público e privado, com enfoque em infraestrutura sustentável, bem como fornecer assistência técnica a projetos nesses setores”.

Empréstimos internacionais
Senado Federal aprovou os noves projetos de resolução, que agora seguem para promulgação | Jefferson Rudy/Agência Senado

Veja a lista de empréstimos internacionais aprovados

  • Banco dos Brics para o BNDES: US$ 500 milhões para o programa BNDES Clima — Financiamento Sustentável para Mitigação e Adaptação à Mudança Global do Clima no Brasil;
  • Fida para o Estado do Piauí: US$ 18 milhões destinados ao Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé Estado do Piauí — Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI);
  • BID para o Piauí: US$ 100 milhões também destinados ao programa PSI;
  • BID para o Estado de São Paulo: US$ 480 milhões destinados ao Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo — 3ª Fase;
  • Banco dos Brics para Agência de Fomento de São Paulo (Desenvolve SP): US$ 90 milhões destinados ao Programa Desenvolve SP — Infraestruturas Sustentáveis;
  • CAF para o município de Jundiaí (SP): US$ 64 milhões destinados ao Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí;
  • BID para Santa Catarina: US$ 50 milhões destinados ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (Profisco II-SC);
  • Banco dos Brics para o BNDES: US$ 1,2 bilhão destinado ao 2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais.
  • BID para o Amapá: contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de US$ 30 milhões para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá — Profisco II.

É do Senado a competência para autorizar a contratação de empréstimos internacionais. O texto constitucional também atribui ao Senado a competência para disciplinar os limites e condições para a concessão de garantia da União nessas operações.

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4 comentários
  1. Christian
    Christian

    Tem coisa cheirando mal aí: Amapá, Piauí, Provável prefeitura de SP, Argentina.
    Já está fedendo por antecipação.

  2. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Esta é a formula que os políticos corruptos usam para ficarem milionários da noite para o dia. Fazem o empréstimo que será pago pelo povo a juros altissímos e embolsam a maior parte do dinheiro, os projetos aqueles que forem iniciados com o pretexto que estão realmente trabalhando e usando o dinheiro para aquela finalidade, como já aconteceu no passado com o mesmo regime petralha no poder, nunca serão terminados, mas todos ficam muito ricos as custas do povo imbecil que elege estes bandidos para nos governar.

  3. Hermes
    Hermes

    Por favor, alguém coloque esse “senado” num vaso sanitário e de a descarga. Uma quadrilha que só se move por propina, por “possibilidades de uma graninha”. O nosso Bndes, há um ano atrás era superavitário para fomentar nossos empreendedores e agora para a ser devedor internacional para “dar” dinheiro par a Argentina, cuba, Venezuela???? Alguém acha que não precisaremos pagar por esses bilhões????

  4. Hermes
    Hermes

    Por favor, alguém pegue esse “senado” e jogue-o num vaso sanitário e de a descarga. Uma quadrilha que só se move por propina. Há um ano atrás o BNDES tinha superávit e recursos para fomentar a economia, agora vira tomador para repassar para Argentina, cuba, venezuela? Alguém acha que não teremos que pagar esses bilhões?

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