Senado restitui direito a bagagem gratuita em voos

Projeto defende o despacho gratuito de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais
-Publicidade-
Painel eletrônico do Senado exibe resultado da votação | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Painel eletrônico do Senado exibe resultado da votação | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Por 53 a 16, o Senado deu aval nesta terça-feira, 17, ao despacho gratuito de bagagem na aviação comercial. A regra foi incluída pela Câmara dos Deputados em uma medida provisória sobre o setor aéreo e agora foi mantida pelos senadores.

A votação representa uma derrota para o governo e para as companhias aéreas, que nas últimas semanas fizeram um esforço para tentar derrubar a previsão de gratuidade aprovada pelos deputados no fim de abril.

-Publicidade-

O tema é discutido na medida provisória conhecida como MP do Voo Simples. Uma vez que o texto da proposta foi alterado pelo Senado em outros pontos, a MP precisará voltar para a Câmara dos Deputados.

O relator, Carlos Viana (PL-MG), defendeu a manutenção da cobrança atualmente existente. “Não devemos nos juntar a Venezuela e Coreia do Norte. Nenhum país onde a economia é aberta tem gratuidade da bagagem. Não há gratuidade, vai aumentar o preço da passagem.”

Mas o líder do PSD, Nelsinho Trad, apresentou a emenda isentando novamente a cobrança. “A cobrança pelo despacho teve início 2017 e de lá para cá o preço médio da tarifa doméstica praticado no Brasil só aumentou”, disse o senador.

Se for sancionada, a nova regra permitirá o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. Em 2019, o Congresso chegou a aprovar o retorno da gratuidade, o que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

3 comentários Ver comentários

  1. Senado ordinário ! Só aprovou pq o governo é contra! Agora, ao vetar, o Governo se desgasta! Só pra isto serve esse atual senado de merda !!!;

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.