O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira, 18, que o plenário da Casa deve votar a PEC Emergencial na próxima semana. A medida abre caminho para o retorno dos pagamentos do auxílio emergencial.
Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal.
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“A aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial”, afirmou o senador.
Segundo Pacheco, a aprovação do texto não é uma “condição para a implantação do auxilio emergencial”, mas salientou que a votação do tema funciona “como sinalização política” de que Senado e Câmara “têm responsabilidade fiscal”.
Prisão de Daniel Silveira
Após a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), especulou-se que votações de propostas da agenda econômica e de combate à pandemia pudessem atrasar. Lira afirmou que, mesmo com todos os problemas, as pautas traçadas pelo governo, pela Câmara e pelo Senado estão mantidas.
Almoço
As declarações foram dadas após um almoço em que também participaram os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; além da presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL-DF) e do senador Marcio Bittar, que também relata o Orçamento de 2021.
