O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou emenda para suprimir de medida provisória do presidente Lula um artigo que cria um imposto de exportação sobre o petróleo. O novo imposto foi incluído na MP 1163, de 28 de fevereiro, que estabeleceu a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis.
Conforme a MP, a alíquota do novo imposto é de 9,2% e incide sobre as exportações de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. A cobrança vai até 30 de junho.
O senador afirmou que o novo imposto terá impactos na atração de investimentos em pesquisa, exploração e produção de petróleo. “Os produtos ficam mais caros e perdem espaço para outros países que não adotam essa tributação, o que leva a uma redução nas exportações, na produção e no emprego do setor afetado”, escreveu, na justificativa da emenda.
E isso afeta a economia como um todo, já que as exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira, responsável por um superávit de R$ 65 bilhões nos últimos quatro anos. Esses dados são do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), citados por Marinho. Além disso, a indústria de óleo e gás tem a estimativa de gerar mais de 445 mil postos de trabalho diretos e indiretos nos próximos 10 anos e investir cerca de US$ 180 bilhões.
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“Esse novo imposto abala a credibilidade do Brasil, aumenta a instabilidade regulatória e a insegurança jurídica. Promove impactos nos resultados esperados pelos atuais operadores dos blocos adquiridos em leilões anteriormente realizados”, escreveu, em postagem no Twitter.
https://twitter.com/rogeriosmarinho/status/1631026138221871105
Segundo o senador, a Argentina teve resultados desastrosos ao implantar imposto semelhante. “Em 2018, o governo daquele país introduziu uma taxa de 12% sobre as exportações de bens e serviços para arrecadar recursos. No entanto, a medida acabou prejudicando os produtores locais de soja e milho, que viram sua competitividade diminuir no mercado internacional”, afirmou.
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Só espero que TODA a oposição se COMPROMETA.
Precisamos frear os desmandos da esquerdalhada. Seu objetivo permanente é o caos e a desordem. Ai se sentem em casa. Senadores serios podem frear esses loucos.Que saudade do Guedes.
Cometer essa idiotice já é grave. Mas sabendo ser uma experiência negativa comprovada, demonstra má fé e intenção de gerar o caos.
Somente os países medíocres taxam exportações. Se esse iluminados não forem parados eles vão começar a taxar outros produtos como por exemplo os advindos do agro ” fascista. ”
Los hermanos do Sul são mestres nessas idiotices . É só ver como eles estão! Fabricam pobres a todo instante.
Com esse novo imposto, o Brasil passa a cobrar 9,2% e incide sobre as exportações de óleos brutos de petróleo, mas o que acontece quando compra de volta esse produto refinado? O custo pago pelo importador reflete no preço do produto comprado. O ministro idióta da Fazenda, somente esta trocando 6, por meia dúzia.