Senador Heinze pede impeachment do ministro do STF Luís Roberto Barroso

Magistrado falou que as Forças Armadas são usadas para atacar o processo eleitoral brasileiro, cita parlamentar
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Ministro do STF Luís Roberto Barroso | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministro do STF Luís Roberto Barroso | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) protocolou nesta terça-feira, 24, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso por falas contra as Forças Armadas. Nunca um integrante da Suprema Corte foi retirado do cargo.

O documento assinado por Heinze foi apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira. De acordo com o senador gaúcho, o ministro Barroso falou sem provas contra as Forças Armadas, ao citar que as instituições são usadas para atacar o processo eleitoral do Brasil.

“Sem apresentar provas, caracteriza comportamento incompatível com a honra, a dignidade e o decoro do cargo que ocupa”, citou Heinze. O senador diz ainda que a fala do magistrado pode ser considerada atividade político-partidária, caracterizada como crime de responsabilidade.

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No fim de abril, Barroso afirmou durante uma conferência que as eleições brasileiras são limpas, seguras e auditáveis.

“Desde 1996, não há um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, questionou o ministro do Supremo.

Para Heinze, a fala de Barroso extrapola as funções do cargo de ministro do Supremo. “De um ministro da Suprema Corte esperamos manifestações nos autos, baseadas em provocações no contexto de um processo judicial, não manifestações políticas e menos ainda declarações levianas. Precisamos que o processo seja aberto até para que todos entendam que não cabe ao Judiciário politizar com opiniões pessoais midiatizadas”, justificou Heinze.

Pela Constituição Federal, um pedido de impeachment de um ministro do STF deve ser apresentado no Senado, enquanto pedido de destituição de um presidente da República começa pela Câmara dos Deputados. Depois de entrar no STF, um ministro deixa a Corte ao completar 75 anos.

É de responsabilidade do presidente da República indicar integrantes do STF. Na sequência, o indicado passa por uma sabatina do Senado Federal e, depois de ser aprovado pelos parlamentares da Casa Legislativa, assume o posto de ministro do STF.

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17 comentários Ver comentários

  1. Parabéns Heinze. Prove Barrão suas falas. Deveria no mínimo ser intimado a esclarecimentos no Senado. ( só ñ o é devido aos interesses escusos ali em Minas de algumas pessoas ).

  2. Pacheco, o parasita vagabundo não irá permitir qualquer abertura de CPI. Fica claro e evidente que a bandidagem quer tomar o poder via fraude. O narcotráfico latino americano não pode vencer. Lula é bandido, STF/TSE e velha imprensa são “partners of crime” dos canhotas parasitas…

  3. ESTA EXPLICITA A MANOBRA DO STF /TSE EM ELEGER O BANDIDO LULA PARA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CASO ACONTECA , TEREMOS SEM DUVIDAS UMA GUERRA CIVIL NO BRASIL E AI TEREMOS UMA BATALHA IGUAL SEM PODERES , SOBRARA PARA TODOS INCLUSIVE OS QUE DESCONDENARAM O LADRAO

  4. Esse senador apenas quer colocar seu nome em evidência, com o simples intuito de alavancar o seu nome para candidatar-se ao governo do RS e aí ficam esses trouxas elogiando o desempenho do senador para colocar o Barroso em maus lençóis. Ah, vá!…

  5. NÃO ADIANTA PEDIR IMPEACHMENT!! A denúncia tem que ser enviada ao MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, por lá será aceita e o Barroso investigado. A dica já foi dada por General da Reserva.
    A caserna está indignada com afronta do TSE e do Barroso.

  6. Enquanto o baba ovo, serviçal moleque de recado de ministros do STF estiver na presidência do senado, nenhum impeachment contra ministros será apreciado pelo plenário. Aliás, plenário, com raríssimas exceções, de incompetentes e subservientes.

  7. Sabem pq não vai dar em nada? Pq o brasileiro é covarde!!! Nenhum outro povo do planeta deixaria um presidente do senado explicitar diariamente que tem esquema com o STF, ignorando cinicamente centenas de ações contra o STF , e não fazerem absolutamente nada !!!! Povo de merda !!!

  8. Infelizmente não vai dar em nada. Talvez o melhor seria pedir também o impeachment do Pacheco junto. Enquanto este traste for presidente do senado as coisas não andam. Ele está mancomunado com o STF.

  9. Infelizmente não vai dar em nada, o grande estagiário de luxo do supremo, o pachecuzão, está devidamente sentado em mais este pedido e dali não sairá.

    1. Sabem pq não vai dar em nada ? Pq o povo brasileiro é covarde !!! Nenhum outro povo do planeta deixaria um senado explicitar na cara de pau, que tem esquema c

  10. Ao afirmar que as Forças Armadas foram usadas para atacar o processo eleitoral brasileiro, o Ministro Barroso confirma que não compreende as questões e as recomendações apresentadas pelos especialistas do Comando de Defesa Cibernética.

    Esta atitude deixa claro que a qualificação técnica de um Ministro do Supremo é muito limitada, longe da necessária para fazer juízo de valor sobre governança e segurança da informação.

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