Fundeb: relatório deve ser apresentado na quarta

Senador Flávio Arns (Rede-PR) pretende entregar o seu parecer até quarta-feira, 29, contudo, a votação só deve ocorrer em agosto
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Proposta é relatada por Flávio Arns (Rede-PR) | Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Proposta é relatada por Flávio Arns (Rede-PR) | Foto: Roque de Sá/Agência Senado | Senador Fundeb

Senador Flávio Arns (Rede-PR) pretende entregar seu parecer até amanhã, mas a votação do Fundeb só deve ocorrer em agosto

Senador Fundeb
Proposta é relatada por Flávio Arns (Rede-PR) | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O relator da proposta do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), senador Flávio Arns (Rede-PR), afirmou que pretende entregar até amanhã, quarta-feira 29, seu parecer para o Senado. Contudo, a proposta só deverá ser apreciada pela Casa na segunda quinzena de agosto.

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Além disso, o parlamentar já afirmou que não pretende alterar o teor do relatório aprovado pela Câmara dos Deputados. Uma eventual mudança faria com que o texto tivesse de retornar para os deputados.

“O texto já está preparado. Estou apenas relendo alguns trechos antes de mandar para ser protocolado”, disse.

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A proposta torna o Fundeb permanente e aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terá de ser aplicado em ações relacionadas à primeira infância.

“O Senado construiu com a Câmara uma proposta de consenso, por meio da participação de senadores, enquanto o texto estava sendo analisado pela comissão especial de deputados. Já estamos em conversas com os senadores para que a proposta seja aprovada na Casa sem modificações, e ser promulgada o mais breve possível”, chancelou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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