Aliados de Jair Bolsonaro querem impedir uma eventual detenção no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Um relatório apresentado por quatro senadores quer que a pena do ex-presidente, condenado a 27 anos de reclusão por suposta tentativa de golpe, seja cumprida em casa.
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O documento cita más condições de higiene, ausência de médicos 24 horas e risco à integridade física dos presos. Segundo os parlamentares, a prisão domiciliar é a alternativa “mais adequada” diante do quadro de saúde de Bolsonaro.
A vistoria da Papuda ocorreu na segunda-feira 17. Os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Márcio Bittar (PL-AC), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF) formaram a comitiva.
No relatório, os senadores afirmam que agentes e detentos denunciaram “graves problemas” na alimentação. Assim, mencionam “alimentos azedos e/ou estragados, ausência de dieta balanceada” e falta de proteína.
“Não foram poucos os relatos de que todos os dias os detentos jogam no lixo as marmitas que recebem por conta da impossibilidade de ingerirem as refeições enviadas”, diz trecho do texto.
Atendimento precário e desvio de função
Outro ponto é a ausência de plantão médico contínuo. De acordo com o material, policiais sem formação na área realizam o atendimento de presos com problemas de saúde. Na Papudinha, por exemplo, o serviço ocorre apenas uma vez por semana.
“Na ausência de médico, a triagem inicial de um preso que apresente sintomas ou necessidade de socorro é realizada por um policial penal, que tenta avaliar a gravidade do caso para decidir se aciona o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou solicita escolta de emergência para encaminhamento do detento à unidade hospitalar externa”, informaram os congressistas.
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O parecer dos senadores se baseia em documentos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ambos registram superlotação, relatos de perda de peso e maus-tratos dentro do sistema penitenciário.
Senadores temem por outro atentado contra Bolsonaro
O grupo também alegou que Bolsonaro corre risco de sofrer um novo atentado. Eles ressaltam que o ex-presidente “enfrentou fortemente o crime organizado” durante seu governo e, por isso, se tornou alvo de facções.
“Ao ser colocado no sistema prisional regular, no mesmo complexo em que estão segregados condenados por crimes combatidos em seu governo, o risco de um novo atentado contra a sua vida não pode ser desprezado”, argumentam os senadores.
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