Senadores reagiram ao desdém do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o mandato de juízes do STF, nesta terça-feira, 3.
O autor da PEC, Plínio Valério (PSDB-AM), se manifestou primeiro. “Como autor da PEC que propõe a fixação de mandatos para ministros do STF, afirmo que o ministro Gilmar Mendes está redondamente enganado”, escreveu Valério, no Twitter/X. “A proposta não tem nada de mais, a não ser impor ao Supremo o sentimento de que eles não são semideuses e que estão sujeitos a mudanças.”
Como autor da PEC que propõe a fixação de mandatos para ministros do STF, afirmo que o ministro Gilmar Mendes está redondamente enganado: a proposta não tem nada de mais, a não ser impor ao Supremo o sentimento de que eles não são semideuses e que estão sujeitos a mudanças. https://t.co/ItCLe3ibpE
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) October 3, 2023
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também se pronunciou. De acordo com ele, “é lamentável a atitude do ministro Gilmar, que desdenha da proposta do Senado”. Mourão disse que a aprovação da PEC é uma forma de trazer ao debate político e democrático as “legítimas demandas e anseios do povo que nos elegeu”.
É lamentável a atitude do Ministro Gilmar Mendes, que desdenha da proposta do @SenadoFederal que pretende limitar o mandato dos ministros da suprema corte.
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) October 3, 2023
O que o ministro chama de “esforço retórico”, nós chamamos de trazer ao debate político e democrático as legítimas demandas…
“Nas Cortes constitucionais, europeias, os magistrados têm mandatos fixos, dez ou 12 anos, sem possibilidade de recondução”, observou Sergio Moro (União Brasil-AC). “Estabelecer mandatos para os ministros do STF (novos) é mero aperfeiçoamento institucional. Não é golpe ou retaliação.”
Nas Cortes constitucionais europeias, os magistrados têm mandatos fixos, dez ou doze anos, sem possibilidade de recondução. Estabelecer mandatos para os Ministros do STF (novos) é mero aperfeiçoamento institucional, não é golpe ou retaliação.
— Sergio Moro (@SF_Moro) October 3, 2023
Até mesmo Alessandro Vieira (MDB-SE), com perfil mais à esquerda, criticou Mendes. Para ele, o ministro se recusa a respeitar os limites constitucionais de sua própria atuação. “É ridículo, pois se trata de integrante da Corte que justamente interpreta e defende os limites da Constituição”, constatou Vieira. “O Congresso tem óbvia e ampla legitimidade para discutir mandatos para o STF.”
A PEC é encampada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Conforme o parlamentar, “seria bom para o país e para a Corte”. Atualmente, magistrados do Supremo precisam deixar o cargo ao completar 75 anos.
Leia também: “Militante supremo”, artigo publicado na Edição 184 da Revista Oeste
Sou a favor de concurso para o STF
Na minha opinião, além do mandato para integrantes da suprema corte, o critério seria não indicar ninguém que tivesse no passado alguma vinculação ou participação política no seu histórico, ou mesmo ocupado cargos políticos. Assim, não assistiriamos adentrar na corte figuras como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Fachin e Mendonça.
Falando às claras !! O povo está cansado de aguardar reação do Senado contra os absurdos dos ministros da Suprema ! Até quando vcs vão se omitir e nada fazer contra essas decisões dos ministros e pedidos de impeachment contra eles pelos absurdos de não querer reforma no judiciário? Vitaliciedade e politização tem que acabar., é corrupção clara.. Nao são deuses !!
O STF custa ao pagador de imposto uma quantia exorbitante, e é um poder necessário dentro de suas atribuições, ou seja ser o guardião da constituição, o que está errado é esta composição de ministros que parecem mais umas prima-donas. Deviam cumprir seu mister e só falarem nos autos, manter a discrição do cargo e acima de tudo preservar a imparcialidade.
STF virou esterco da vagabundagem,uma quadrilha organizada. Longe de de ser um STF.
Sem levar em consideração as mediocridades ditas por um dos que querem se sentir semi-deuses.
Minha opinião é que a Suprema corte deveria ser composta por juízes com tempo de serviço que lhes deem curriculum formidável de grande sabedoria jurídica e humanista.
Não se consegue esse notável saber com 40 ou 50 anos; juízes do SUPREMO deveriam, por opção, assumir essas funções, pelo bem da sociedade, em fim de carreira.
O Supremo aos poucos compreenderá que há uma reação ao seu comportamento diante de uma Constituição aonde nove juízes não observam, não a guardam como de sua função observar. O comportamento dos ministros do STF é vergonhoso, e, por certo, são nove juízes odiados pela grande maioria dos brasileiros.
Esse cara Debocha assim por que esse Senado é Omisso , e a maioria é Covarde e tem Rabo Preso e se esse tal de Rodrigo Pacheco cumprisse a Constituição duvido que esse Ministro ficaria Rindo da Cara dos Brasileiros
Nao quer largar o osso. Ninguem, nem nenhuma instituiçao, deveria ter tanto poder por tanto tempo. Estao viciados em seus proprios habitos e a unica coisa que evoluiu foi como se elogiam mutuamente. Nao sao eleitos pelo povo, nao exercem o poder em nome do povo e sao autoritarios e anti-democraticos. Insuportaveis!
Eles se acham semideuses.
Mas não são.
Cada um destes 8 morcegos tem as piores avaliações e os mais depreciativos apelidos.
Se fossem honrados como no passado, isto não aconteceria.
Esse sapo boca mole tem que sumir, assim, como todos os 8 vermes da Suprema Bosta!
Um os caminhos, certamente é esse.
Conduto, não basta a quebra da vitaliciedade, se faz necessário Ministro competente, experiente, íntegro e imparcial; i.e., Meritocracia, exatamente o oposto da enorme maioria dos que lá se encontram, bem como novas regras para demissões durante o mandato (impeachment), quando necessário para o desenvolvimento dos trabalhos desse Poder da República.
De outra maneira não podemos nos iludir com as atuais e futuras movimentações de Pacheco, é um venal, um corrupto covarde, que em nada se importa com os rumos do Brasil e com os da própria Constituição, faz o que faz por conta da não indicação, tão esperada por ele, para o cargo de Ministro do STF!
REALMENTE, É SAUDÁVEL A RENOVAÇÃO CONSEQUENTE À LIMITAÇÃO DE MANDATOS. A INICIATIVA PRIVADA ESTÁ DISPONÍVEL PARA AQUELES QUE SÃO VERDADEIRAMENTE COMPETENTES E NÃO TEMEM DEIXAR SEUS
CARGOS.