Senadores tentam adiar votação do PL das 'fake news'

Diversos líderes estão atuando no intuito de convencer o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) a tirar o projeto da pauta desta terça, 2

Um grupo de senadores atuou durante esta manhã para tentar adiar a votação do Projeto de Lei 2630/2020 – chamado de lei das fake news. Pautada para esta terça-feira, 2, a proposta tem gerado polêmica nas redes sociais e enfrentado resistência de alguns parlamentares.

A Oeste, o líder do PP no Senado, Espiridião Amin (SC), afirmou que ao menos 10 substitutivos ao projeto original serão apresentados na sessão de hoje. “Muitos parlamentares não são contra criar uma lei para punir as disseminação de notícias falsas, mas o projeto original prevê uma censura e isso não vai passar”, avaliou o líder.

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Nos bastidores, os líderes partidários estão alegando que não tiveram tem hábil para analisar o projeto de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Uma reunião vai ocorrer no início desta tarde para tentar convencer o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) a tirar o item da pauta desta terça.

Projeto

Polêmico, o projeto pretende transformar em crime o uso de contas falsas nas redes sociais ou de bots sem o conhecimento das plataformas.

Além disso, o texto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet obriga as plataformas a limitar o número de contas por pessoa e exige que os usuários apresentem sua localização e algum documento de identidade, como CPF ou RG, para criar perfis.

Ao obrigar as redes sociais a classificar o que deveria ser considerado como fake news, o projeto foi acusado de podar a liberdade de expressão de seus usuários e de incentivar a censura online.

Representantes de redes sociais afirmam que o texto transforma Facebook, Twitter e companhia na “polícia da internet”. Para algumas dessas plataformas, o projeto propõe uma deformação em suas ferramentas.

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