Setor de serviços reforça cobrança por desoneração da folha

Empresários do setor de serviços avisam que, sem desoneração da folha de pagamentos, custos de serviços podem aumentar até 9%

George Pinheiro, presidente da Unecs, diz que, sem desoneração, é impossível o setor terciário bancar os impactos da reforma tributária

Representantes do setor de serviços estão dispostos a defender até o fim a desoneração da folha dentro da reforma tributária. A redução do custo que as empresas pagam com a contribuição previdenciária é uma pauta prioritária do setor terciário. E empresários deixaram isso claro em reunião virtual nesta segunda-feira, 10, com a presença do relator da matéria no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e da representante da equipe econômica, Vanessa Canado.

A reunião foi organizada em parceria entre a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) e a Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS). Presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicações (Abrascom), Sérgio Paulo Galindo foi um dos que defendeu mais enfaticamente a desoneração da folha.

Durante live promovida pela Unecs, os deputados Aguinaldo Ribeiro e Efraim Filho e a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, debateram a reforma tributária sob a ótica do setor de Comércio e Serviços. https://t.co/9qJhvbzxz0

— Unecs Oficial (@UnecsOficial) August 10, 2020

Sem a desoneração da folha, a reforma tributária proposta pela Câmara por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 elevaria em quase 9% os serviços de tecnologia. O aumento para outros serviços seria de 8%. “O comércio também é afetado negativamente. Quando a gente aplica desoneração financiada pelo aumento da alíquota do IBS [Imposto sobre Bens e Serviços, o imposto único simplificado] a gente tem redução modesta desses preços”, disse Galindo.

Transações digitais

Ter uma fonte de receitas para financiar a desoneração da folha se faz, portanto, uma necessidade, acrescenta Galindo. “A conclusão é mais ou menos óbvia. Para que possamos fazer dessa reforma efetiva é necessário mobilizar alguma outra base de contribuição para diluir a desoneração da folha, que é na faixa de R$ 240 bilhões, não é um valor comum”, alertou.

O presidente da Unecs, George Pinheiro, respaldou a análise. “Sem desonerar a nossa folha de pagamento como ela existe hoje, é impossível comércio e serviços bancar os números que estão impostos [nas reformas em discussão no Congresso]”, advertiu o empresário. Já o governo conhecidamente defende o imposto sobre transações digitais para financiar a desoneração. Em 2019, as empresas gastaram R$ 440 bilhões com a alíquota patronal previdenciária.