A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta terça-feira, 14, que abrirá uma audiência pública para discutir as novas políticas da Meta.
O movimento se deu depois de o gigante de tecnologia enviar esclarecimentos solicitados pela pasta.
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Conforme a AGU, “os atuais termos de uso das plataformas, assim como as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequadas à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania”.
Dessa forma, a Advocacia fará a sessão em parceria com os ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
AGU informa que políticas da Meta preocupam o governo Lula
Em resposta à big tech, a AGU considerou que “alguns aspectos constantes no documento da Meta causam grave preocupação a órgãos do governo federal”.
“Especialmente a confirmação da alteração e a adoção, no Brasil, da Política de Conduta de Ódio, que, a toda evidência, pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, observou a AGU. “As informações prestadas pela Meta também contrariam afirmações realizadas pela empresa em recentes manifestações proferidas no curso da discussão sobre o Marco Civil da Internet”.
Leia também: “O jogo virou”, artigo publicado na Edição 251 da Revista Oeste
Esse aí – o Advogado Geral da União – não é o famoso “levador” de papéis da Dilmanta (seu office-boy), mais conhecido como “Bessias”??
|Dia 20 está chegando.
Aguardem…!
Será que está turma vão continuar fazendo o que querem dos brasileiros. Já que temos um senado de maioria rabo preso. Teremos msm de ter ajuda internacional para frear está corja que está instalada no Brasil.
A soberba dessa turma prestará um grande serviço ao Povo Brasileiro. Perderam a noção do que significa “cutucar onça com vara curta”.
Serão alcançados desde Havana, Caracas, Lisboa até Pequim.