Nesta terça-feira, 28, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar, parcialmente, uma denúncia que mira o pastor Silas Malafaia.
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo teria supostamente cometido dois crimes contra militares. A Turma não viu indícios de calúnia, mas apenas injúria.
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Apresentada em dezembro de 2025, a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseia em declarações de Malafaia proferidas durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril daquele ano.
Na ocasião, o religioso criticou a caserna. “Eu não posso esquecer de falar do general Braga Netto”, disse Malafaia à época. “Sabe por que ele está preso? Porque Alexandre de Moraes diz que ele estava tentando obstruir o processo. Um general condecorado no exterior, com ficha limpa. Cadê esses generais de quatro estrelas do Alto-Comando do Exército? Cambada de frouxos. Cambada de covardes. Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não. É para marcar posição.”
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Votos sobre Silas Malafaia
Na retomada do caso, Zanin votou para aceitar a acusação quanto ao crime de injúria, porém, rejeitou a denúncia quanto ao crime de calúnia. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o entendimento de Zanin.
Dino, contudo, se posicionou na mesma linha do relator, Alexandre de Moraes. Com o empate, vale o resultado mais favorável ao acusado.
Denúncia da PGR
De acordo com a PGR, “é evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva”.
“Os elementos de que os autos estão refertos não deixam dúvidas sobre a materialidade e a autoria delitivas, uma vez que as falas do denunciado foram públicas e compartilhadas em suas redes sociais”, disse a PGR.
Em defesa apresentada no processo, os advogados de Malafaia consideraram que o caso não deveria ser analisado pelo STF. Isso porque o pastor não tem foro privilegiado.
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E o ministro não comete nenhum crime em tentar desqualificar o ex-governador Romeu Zema como um homossexual. Praticou crime contra o Zema e, de forma genérica, contra os homossexuais como se fosse uma condição deletéria. Este País está em total desordem…
Então, pelo que se lê, não houve acusação por parte dos militares, mas pela procuradoria DE GONET.