Por Raul Kazanowski da Silva
De repente é sexta-feira, você acorda, levanta e vai logo procurando uma roupa para vestir: o Estado está ali, taxando a sua blusa da Shein. Você termina de se arrumar, chama um Uber, e o Estado está ali: tentando taxar os serviços de aplicativo.
Já passou a manhã de trabalho, é hora de almoçar. Você pede alguma refeição via iFood, e o Estado está ali, tentando tributar.
Você termina o almoço e, naquele pouco tempo até retornar ao efetivo trabalho, resolve assistir a um episódio da sua série preferida. E o governo está ali, tentando taxar as plataformas de streaming.
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Chega de rotina, vamos esquecer o Estado e focar no final de semana. Que tal um sábado com picanha e cervejinha?
Ao melhor estilo distopia orwelliana, é assim a vida do brasileiro: o governo imiscuído em praticamente tudo do seu cotidiano.
Mas espera um pouco, isso deve ter resultado. Se o governo faz projetos para endereçar especificamente um aplicativo (seja de transporte, seja de compra de roupas), certamente endereçou a contento os problemas maiores, de real interesse social? Não.
“O governo brasileiro virou um grande transatlântico de quase impossível manobra. É pesado e grande na tributação, na previdência, na legislação trabalhista, na habitação, em tudo”
Raul Kazanowski da Silva
O Brasil tem problemas crônicos de saúde, educação, saneamento básico e, principalmente, segurança e produtividade.
Você está sendo taxado, mas o Estado…
O Estado brasileiro é incapaz de fazer o arroz com feijão (e se fizesse seria com arroz subsidiado em ano de eleição municipal), mas mesmo assim se espraia por cada canto da economia.
E nesse ponto a coisa começa a ficar paradoxal: será que uma das razões para o governo ser tão errático nas pautas relevantes não é a sua sanha por ser pauta em tudo?
O governo brasileiro virou um grande transatlântico de quase impossível manobra. É pesado e grande na tributação, na Previdência, na legislação trabalhista, na habitação, em tudo.
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“O governo se atrapalha nas suas atribuições mais básicas”
Raul Kazanowski da Silva
Não há inovação ou solução de crise vinda da iniciativa privada que supere o status leviatânico do Estado brasileiro: o Uber é uma solução barata para o problema da mobilidade urbana, a Shein é uma solução barata para o preço do varejo, a Netflix é uma solução acessível de entretenimento em um país cuja (in)segurança pública limita o lazer ao ar livre.
Todos estão no alvo da taxação, cuja consequência prática é o aumento de preços, que pode inviabilizar o serviço ou afastar pessoas de menor renda — que, ironicamente, é justamente quem o governo diz defender.
Isto é, o governo se atrapalha nas suas atribuições mais básicas e, ao pensar que a solução está em drenar mais dinheiro via impostos, ocasiona apenas maior engessamento da economia, impedindo que as soluções privadas, por meio da maior produtividade e inovação, promovam a prosperidade necessária que, talvez, um dia resultasse em uma arrecadação suficiente para cobrir a irresponsabilidade fiscal e administrativa deste país.
Raul Kazanowski da Silva, advogado na CKA Advocacia. Profissional associado do Instituto de Estudos Empresariais
