Os embates entre a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro podem levar o colegiado a decidir contra o ex-chefe do Executivo, segundo o jornal Gazeta do Povo.
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De acordo com especialistas, os magistrados não devem ignorar os atritos anteriores com o ex-presidente ao analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesse sentido, a defesa de Bolsonaro pediu ao STF que barrasse a participação de Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento do caso. Os advogados afirmam que ambos já moveram ações ou representaram partes contra ele.
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Além disso, o ex-presidente tem se envolvido em conflitos com os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia desde o período de seu governo. A Gazeta destacou episódios de confrontos entre Bolsonaro e integrantes da Suprema Corte.
Fux versus Bolsonaro
Luiz Fux manteve uma relação conturbada com Jair Bolsonaro. Durante sua liderança na Corte, entre 2020 e 2022, o ministro criticou duramente o ex-presidente, principalmente em relação aos ataques ao Judiciário e ao sistema eleitoral.
Em 2021, Fux rejeitou a decisão de Bolsonaro de apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele considerou a ação uma ameaça à independência do Judiciário.
Na campanha presidencial de 2022, Fux novamente se opôs a Bolsonaro, condenando suas declarações contra as urnas eletrônicas e seu encontro com embaixadores para questionar a integridade do sistema eleitoral.
A Corte, na ocasião, afirmou que a tentativa de descredibilizar as eleições perante a comunidade internacional colocava em risco a democracia brasileira.
Alexandre de Moraes versus Bolsonaro
Moraes lidera as investigações que envolvem Jair Bolsonaro, como os inquéritos das fake news e da suposta tentativa de golpe de Estado.
O ministro critica Bolsonaro dentro dos processos judiciais e destacou a importância de suas decisões para proteger o Estado Democrático de Direito.
Na ocasião, Fux descreveu o encontro de Bolsonaro com embaixadores como um “discurso eleitoreiro”, cujo intuito era fomentar desconfiança no sistema eleitoral brasileiro.
Aliados de Bolsonaro criticam Moraes, acusando-o de ultrapassar os limites legais da jurisdição. Depois de a Polícia Federal indiciar o ex-presidente por tentativa de golpe, ele acusou o ministro de manipular depoimentos e recorrer à “pesca probatória”.
O conflito se intensificou quando Moraes negou a devolução do passaporte de Bolsonaro, impedindo-o de participar da posse de Donald Trump. O ex-presidente reagiu, chamou Moraes de “dono do processo” e reafirmou que sofre perseguição política.
Dino x Bolsonaro
A relação entre Flávio Dino e Bolsonaro tem sido marcada por desentendimentos ao longo dos últimos anos.
Em 2020, quando era governador do Maranhão, Dino o atacou pela forma como conduziu a pandemia, acusando-o de prejudicar as ações de combate ao vírus da covid-19 e de incitar invasões em hospitais.
Três anos depois, já como ministro da Justiça, Dino voltou a criticá-lo, sugerindo que o ex-presidente teria dado orientações equivocadas a militares. Isso resultou em falhas ou até infrações nas Forças Armadas.
Zanin x Bolsonaro
Ao contrário de outros ministros da Corte, os desentendimentos entre Cristiano Zanin e Bolsonaro ocorreram indiretamente, dentro de processos movidos pelo Partido dos Trabalhadores contra o ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral.
Antes de se tornar integrante do STF, Zanin atuou como advogado do PT e foi responsável pela ação que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro. Ele alegou que o então presidente usou a reunião com embaixadores em 2022 para propagar informações falsas sobre o sistema eleitoral.
A decisão gerou questionamentos dos advogados de Bolsonaro. Eles argumentaram que o afastamento deveria se aplicar também ao julgamento da Primeira Turma da Corte.
Apesar das críticas, Zanin tem adotado uma postura mais reservada. Ele evita declarações diretas sobre Bolsonaro e limita sua participação em julgamentos sem conflito de interesse por causa de sua atuação anterior.
Cármen Lúcia x Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia também teve desentendimentos com Bolsonaro durante seu governo. Embora as críticas tenham ocorrido principalmente em julgamentos, ela citou diretamente a gestão do ex-presidente, especialmente nas áreas ambiental e eleitoral.
Em 2022, ao analisar ações sobre a política ecológica de Bolsonaro, Cármen Lúcia apontou a inércia do governo no combate ao desmatamento e considerou sua postura “inconstitucional”.
No mesmo ano, Bolsonaro criticou a ministra depois sua decisão de manter vídeos em que Lula o chamava de “genocida”. O presidente acusou o TSE de parcialidade e afirmou que as decisões favoreciam seu adversário nas eleições.
Já em 2023, ao votar pela inelegibilidade de Bolsonaro, a magistrada destacou os ataques do ex-presidente ao Judiciário na reunião com embaixadores. Para ela, Bolsonaro não apenas denegriu o STF, como também desrespeitou o cargo ao questionar a integridade do sistema eleitoral.
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Eles vão condenar o Bolsonaro a 30 anos. Jogarão ele na cadeia e engolirão a chave. 1/6 da pena dará 5 anos em regime fechado. Mas no caso dele com esses ministros podem ter certeza q ele ficará mais tempo preso, talvez próximo a 10 anos. A esquerda não brinca em serviço e fará contra seus adversários, q eles consideram inimigos, tudo o q está previsto em seu playbook ideológico. A sorte de Bolsonaro é q não há pena capital no Brasil. Caso contrário não tenho dúvidas q o sistema comandado pela esquerda o colocaria no corredor da morte. Tudo em nome da democracia deles.
Não podemos continuar aceitando esse absurdos do STF. O Senado tem que tomar medidas para moralizar essa casa ou vão jogar esse país numa convulsão social sanguinária.