A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que amplia o alcance do foro privilegiado provoca impactos nas negociações políticas para as eleições de 2026. Analistas veem na medida um fator de pressão sobre lideranças de partidos do centro e da direita.
Em 11 de março, por 7 votos a 4, o STF decidiu manter o foro privilegiado mesmo depois do fim do mandato de autoridades. A medida devolveu ao Supremo o poder de julgar políticos que já deixaram o cargo, mas ainda exercem influência. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, é um dos primeiros alvos.
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Em 28 de março, o ministro Alexandre de Moraes determinou o retorno de um inquérito contra Kassab ao STF, mesmo já arquivado pela Justiça Eleitoral. Nesse contexto, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar se mantém o encerramento ou pede a reabertura da investigação.
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Nos bastidores, políticos interpretam a movimentação como uma tentativa de constranger o PSD, que já indicou apoio ao projeto de anistia dos presos do 8 de janeiro de 2023. Integrantes do cenário eleitoral tratam Kassab como peça-chave nas articulações com o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, para a formação de uma possível chapa em 2026.
Bolsonaro, inclusive, intensificou o tom contra Moraes durante a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo, 6. O ex-presidente acusou o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de conspirarem para favorecer a vitória de Lula em 2022.
Se Kassab recuar do apoio à oposição, o PSD deve descartar uma possível aliança entre o governador do Paraná, Ratinho Júnior, e o PL. Isso obrigaria o partido a manter a aproximação com o Planalto até as eleições.
Reação da direita se intensifica diante de decisões do STF
Ratinho Júnior participou do ato ao lado de Bolsonaro e de outros governadores que avaliam disputar a presidência no próximo ano — como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União), do Estado de Goiás.
Dentro do PSD, o clima é de indignação. O deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), vice-líder do partido, afirma que há uma “perseguição contra a direita” por parte de Moraes. Ele argumenta ser “um absurdo usar o cargo para atacar adversários políticos”.
Apesar da tensão, integrantes do partido acreditam que o processo contra Kassab não deve impedir alianças futuras entre o centro, o centro-direita e a direita. No entanto, reconhecem que apoiadores de Bolsonaro estão mais expostos.
Stephanes atua como interlocutor do partido na articulação pela aprovação da anistia. Segundo ele, Kassab autorizou a movimentação.
“Sou o vice-líder do partido e fui autorizado a atuar em nome da bancada do PSD para tratar desse tema, tanto que assinei o regime de urgência em nome do partido”, disse o deputado. “Tudo isso com aval do Kassab.”
A defesa de Kassab protocolou no STF um pedido para arquivamento do inquérito. O advogado Thiago Boverio argumenta que o caso já foi encerrado com trânsito em julgado em novembro de 2023. Para ele, a decisão que devolve o processo ao Supremo não se aplica, pois “não há tramitação em curso”.
Processos em curso no STF preocupam pré-candidatos de direita
Outras lideranças da direita também enfrentam entraves judiciais. O Ministério Público Eleitoral denunciou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) por suposta obstrução de investigações e também investigou sua participação em desvios na Petrobras. O STF rejeitou a denúncia, mas a PGR ainda pode recorrer.
O Tribunal Regional Eleitoral condenou Ronaldo Caiado por abuso de poder político. Segundo a decisão, ele usou a sede do governo para favorecer um aliado na disputa pela prefeitura de Goiânia. Ainda cabe recurso ao TSE, o que mantém seus direitos políticos por ora.
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A avaliação nos bastidores é que a sobrevivência política de Caiado até 2026 depende da leitura do Judiciário. Recentes acenos ao STF são vistos como tentativa de evitar obstáculos à candidatura presidencial.
Durante entrevista ao portal Metrópoles, Caiado disse que o debate sobre impeachment de ministros do Supremo “não interessa ao povo” e defendeu foco em temas de governo.
… IVAN, eles preferem correr atrás das sagradas emendazinhas com as quais vendem e rendem a nação, duro mas é isto.
ASSIM SE MATA ADVERSÁRIOS ….. quanto cinismo e irresponsabilidade dos que deveriam ser o equilíbrio do Estado e se prestam a algozes da nação a violar a constituição e leis que interpretam em favor de seus donos ou asseclas para sua imoral e suja ditadura que leva o país ao caos e ao lixo, até quando esta gente vai humilhar 210milhões de manés submissos à sanha de sua torpe esquizofrenia comunoNAZIfascista? o povo reage e com certeza defenestrará esta escória pelas urnas como deve ser MAS forçam claramente o GOLPE DE ESTADO que Bolsonaro de forma estúpida permitiu ao recusar por embevecido pelo poder o uso dos instrumentos institucionais de defesa do Estado e pagará caro por isto pois na eleição estará preso ou exilado … mané é mané ???