O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução de aparelhos eletrônicos a dois oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nas invasões do 8 de janeiro de 2023.
Moraes tomou a decisão na sexta-feira 14, depois que a Procuradoria-Geral da República encontrou os dispositivos que estavam desaparecidos. Os equipamentos pertencem ao coronel Paulo José e ao tenente Rafael Martins.
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Entre os itens recuperados estão um celular Xiaomi, um iPhone 7 e um laptop. A Polícia Federal havia apreendido os objetos durante as investigações, mas eles não foram devolvidos inicialmente aos agentes.
Paulo José e Rafael Martins estão entre sete oficiais da PMDF denunciados ao STF. Eles integravam a cúpula da corporação no dia em que manifestantes invadiram e destruíram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da Suprema Corte, em Brasília.
A Primeira Turma do STF havia marcado o julgamento dos réus para ocorrer em ambiente virtual entre os dias 13 e 24 de junho. No entanto, retirou o processo da pauta na quarta-feira 11, e ainda não definiu nova data
Além de Paulo José e Rafael Martins, são réus no processo os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e o major Flávio Silvestre de Alencar.
STF condena mãe de 7 crianças por abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Neste sábado, 14, o STF condenou Gisele Alves Guedes de Moraes, de 38 anos, a 14 anos de prisão em regime fechado. Moraes proferiu o voto que formou maioria na Primeira Turma e sentenciou a cantora e jornalista por participação nos atos do 8 de janeiro.
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Como resultado, o magistrado atribuiu à ré os crimes de tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele também responsabilizou Gisele por dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.
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