O Supremo Tribunal Federal (STF) teve em 2024 um recorde das arguições de impedimento — quando se tenta tirar um ministro da relatoria de um processo. Segundo apuração do jornal O Globo, foram apresentados 107 pedidos, mais do que em toda a história da Corte (entre 2007 e 2022 foram protocoladas 63 ações desse tipo no total).
O principal alvo das solicitações foi o ministro Alexandre de Moraes. Dos 107 pedidos, 103 (ou seja, 96%) foram contra o magistrado. Desses, 101 já foram negados, incluindo uma solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A maioria dos pedidos foi apresentada por réus da manifestação do dia 8 de janeiro.
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Os outros quatro pedidos de impedimento (4%) foram contra Flávio Dino. Um deles foi protocolado pelo influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Mas, até hoje, nunca houve nenhuma decisão favorável em uma arguição de impedimento.
Esses pedidos são analisados inicialmente pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Caso haja recurso, cabe ao plenário julgar, com exceção do ministro alvo do pedido.
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O STF vai retomar os julgamentos em fevereiro deste ano, depois de um recesso iniciado em 20 de dezembro de 2024. A expectativa é que a Corte analise casos relevantes ao longo do ano.
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Entre os temas estão a responsabilização das redes sociais, a Lei das Bets e a ”uberização”, que examina o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte.
O julgamento sobre a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia por conteúdos postados por terceiros foi o último tema discutido antes do recesso. A análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que tem até 90 dias para devolver o processo.
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