Por 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval à criação de federações partidárias, e, no caso das eleições de 2022, por 6 a 4, permitiu que o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja feito até 31 de maio.
Assim, neste ano será a primeira vez que legendas poderão se unir em eleições majoritárias ou proporcionais com a obrigatoriedade de permanecer juntas por pelo menos quatro anos.
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Na mesma ação, o PT fez um pedido para que o prazo para a formação das federações fosse até 5 de agosto. Pela regra atual, os partidos podem oficializar o pedido de união até 1º de março.
Os ministros decidiram o prazo de 31 de maio para que as federações sejam formadas pelos partidos, excepcionalmente, em 2022. Nas próximas eleições, o prazo será de seis meses antes do pleito.
A lei que autoriza a criação de federações partidárias foi aprovada pelo Congresso, vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e restaurada pelos parlamentares. As federações, se chanceladas, serão aplicadas pela primeira vez na eleição deste ano.
O PTB, autor original da ação, alega que as federações, mesmo devendo durar quatro anos após as eleições, seriam idênticas às coligações, que são proibidas nas eleições proporcionais.
Barroso criticou as coligações, que, segundo ele, poderiam configurar uma “verdadeira fraude à vontade do eleitor”, mas disse que as federações são diferentes.
“O que foi aprovado pelo Congresso evita esse tipo de distorções. Não se trata de uma união apenas para fins eleitorais”, disse.
Esse peruquento com cara de Elvis Presley depois da COVID, é outro chegado à mamata.
Politico cria lei, que eles mesmo não cumprem !!!
É O PARLAMENTO APOIANDO A UNIÃO DAS QUADRILHAS!
A ORCRIM suprema liberou para que as quadrilhas de vagabundos e ladrões se unam durante 4 anos e continuem tentando desqualificar o presidente e furar o bloqueio da chave do cofre. Cabe ao eleitorado neste ano continuar a limpar Câmara e Senado da escória q ainda existe e que é a maioria por lá. A Faxina geral tem q continuar e a grande maioria da população acordou para esta fato graças as redes sociais e que o Barroso tenta controlar.