O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus de processos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Eles fazem parte do grupo que estava acampado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Embora pudessem fazer o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) — desde que admitissem os crimes e aceitassem outras condições —, essas pessoas preferiram enfrentar o julgamento do STF. Ao menos 400 acusados do mesmos crimes optaram pelo ANPP até agora.
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Todos foram condenados a uma pena de um ano de prisão e multa. Os julgamentos foram realizados em sessão virtual, que se encerrou na última terça-feira, 5.
As penas impostas aos 14 réus do 8 de janeiro
Esses 14 réus do 8 de janeiro foram acusados de associação criminosa e incitação. Na decisão do relator, Alexandre de Moraes, acatada pela maioria dos ministros, os réus tiveram as penas fixadas em um ano de detenção pelo crime de associação criminosa. Essa pena foi substituída por pena restritiva de direitos.
Pelo delito de incitação das Forças Armadas a tomar o poder, os 14 receberam multa de dez salários mínimos.
A restrição de direitos, que durará até o fim da pena, inclui:
- prestação de serviços à comunidade por 225 horas;
- participação presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, elaborado pelo Ministério Público Federal;
- proibição de se ausentar da comarca de residência;
- restrição ao uso de redes sociais;
- retenção dos passaportes.
“Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recursos e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado)”, informou o STF.
+ ‘Um inimputável está sendo mantido preso’, diz Defensoria, sobre jovem envolvido no 8 de janeiro
Para Moraes, todos os réus contribuíram para o atentado e tinham conhecimento prévio da incitação à tentativa de golpe. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, exceto Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
As defesas dos condenados alegaram que os atos não foram criminosos e que não houve intenção de cometer delitos. Cabe recurso — mas ao próprio STF.
O mais interessante é o filho de uma XUXA , Flávio Dino, NÃO ENTREGAR AS GRAVAÇÕES DO OCORRIDO EM FITAS. O NOME DISSO É “OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA”. VAI PRESO, DESGRAÇADO!!!!!!!
Com certeza não foi certo, mas falar que era golpe é ignorância. Golpe seria tirar o presidente que dizem ter sido eleito.
Como? Sem armas? Foi uma baderna e deve ser tratado como tal. O MST JÁ PÔS FOGO NO MESMO LOCAL LÁ, quando eles queria “Fora, Temmer!” Ninguém chamou isso de golpe, embora foi bem mais agressivo. NADA ACONTECEU COM ELES. Um mMOVIMENTO CRIMINOSO TERRORISTA, assassino de animais destruidor de laranjais, invasor de propriedade alheia. QUE DEVERIA AER CRIMINALIZADO. NADA. ACONTECEU. COM. ELES.
Alguém tem que parar este débil mental.
Com urgência…..
Tem que ser a gente.
Não existe outra explicação para a sanha desses ministros , devem estar todos coagidos e com o rabo preso, o guerrilheiro de festim que o diga.
Quem é o guerrilheiro de festim?
STF é uma vergonha. Libera todos os cortiptos e condena cidadãos que fizeram uma baderna, garantida pela omissão do governo, q foi informado com antecedência dos riscos. Só quem não tem cérebro, acredita na história da carrochinha do Consórcio Lula/STF, para ter ganho político. Cínicos.
Cadê o GDias? E as imagens para comprovar o que realmente acontece? . Que golpe de Estado com estilingue e bolas de gude?
O Judiciário está com dois pesos e duas medidas ! e quem perde é nós os Manés !! Se eu fosse do PT como foi em 24/07/2021 os criminosos da manifestação que atearam fogo na estátua do Borba gato ! A maior punição foi em regime aberto !!
O Judiciário está com dois pesos e duas medidas ! e quem perde é nós os Manés !! Se eu fosse do PT como foi em 24/07/2021 os criminosos da manifestação que atearam fogo na estátua do Borba gato ! A maior punição foi em regime aberto !!
O Judiciário está com dois pesos e duas medidas ! e quem perde é nós os Manés !! Se eu fosse do PT como foi em 24/07/2021 os criminosos da manifestação que atearam fogo na estátua do Borba gato ! A maior punição foi em regime aberto !!
Imoral e ilegal pois nenhum dos condenados tem privilégio de foro e são perseguidos políticos da ditadura comuNAZIsta em claro curso … ou freiam o STF ou este país irá ao caos mas a irresponsabilidade do SEnado que tem poder de resolver esta barbárie contra inocentes ou oremos rapidamente ao caos … os sóbrevhventes chorarão.
É um escárnio!
É um escárnio!