O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro. A votação, por maioria, foi encerrada na sexta-feira 8 no plenário virtual da Corte.
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Os réus foram condenados a penas de 14 a 17 anos por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O regime inicial de cumprimento da pena é o regime fechado.
O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, fixou penas de 14 a 17 anos para os réus — cada caso foi julgado separadamente.
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Os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram integralmente o relator. Edson Fachin e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos réus, mas com penas menores. Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, votou pela condenação dos réus por quatro crimes. No entendimento dele, não cabe a condenação por crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
André Mendonça e Nunes Marques votaram primeiramente pela incompetência do STF para o caso, já que os réus não têm foro privilegiado. No mérito, votaram por penas menores ou absolvição dos réus.
Até o momento, 131 réus já foram condenados pela participação nos ataques. Mais de 1,3 mil pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República.
Veja a lista dos 15 réus julgados e condenados pelo STF pelos atos de 8 de janeiro
- Alice Nascimento dos Santos
- Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa
- Camila Mendonca Marques
- David Michel Mendes Mauricio
- Djalma Salvino dos Reis
- Francisco Gomes de Morais
- Gisele do Rocio Bejes
- Jair Domingues de Morais
- Jose Cezar Duarte Carlos
- Jose Ricardo Fernandes Pereira
- Lucas Costa Brasileiro
- Sirlene de Souza Zanotti
- Ulisses Freddi
- Vanessa Harumi Takasaki
- Wellington Luiz Firmino
Aos réus condenados cabe recurso apenas para o próprio STF.
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Questão de honra pro Moraes: acabar com o terrorismo no Brasil . E falta pouco , um morador de rua, dois vendedores de água e um quero quero que andava no gramado
É preciso ser muito ingénuo ou desonesto para imaginar que os homens e mulheres que protestavam contra o roubo das eleições escolhem as suas crenças independentemente da sua situação.
O Moraes pode aprovar ou inventar qualquer lei ou crime que quiser para tornar ‘criminosos’ aqueles os quais ele não gosta e os usa como animais de sacrifício para difundir o medo ao resto da população, depois justificá-la com qualquer raciocínio estúpido que lhe agrade como esse golpe de estado que não existiu, são os esquerdopatas comunistas que estão no poder. Isso é Estado de Direito – ou tirania?
Em duas ocasiões anteriores esse patriotários tiveram a chance de se desvencilhar de armadilhas montadas por ativistas de esquerda, tiveram a oportunidade de desmontar aquele estúpido acampamento, para isso não faltaram avisos. Tiveram tempo de levantar esse acampamento e ir embora para suas casas, não foram, estavam determinados a invadir os prédios da praça dos “três poderes” então agora estão tendo o justo tratamento que merecem. Apenas isso.